Regional da Paraíba mantém-se firme no cumprimento das metas do CNJ

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) faz um balanço das metas nacionais do Poder Judiciário nacional, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2019. O trabalho mostra que o Regional vem mostrando, ano a ano, sua disposição em obter os melhores resultados. Neste ano, o Conselho encerra o ciclo do seu Planejamento Estratégico elaborado para o quinquênio 2015-2020, no qual estabeleceu seis metas anuais para o Judiciário Trabalhista.

O TRT da Paraíba, com apoio da sua Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), alinhou seu Planejamento Estratégico Institucional às metas do CNJ e realizou oficinas em cada Vara do Trabalho e nos gabinetes dos desembargadores com vistas ao engajamento de todos na melhoria dos processos de trabalho e implementação de novas iniciativas.

Por outro lado, O TRT13 dotou às unidades de uma ferramenta de BI para o acompanhamento minucioso dos objetivos estratégicos e metas estabelecidas chamada Hórus, disponibilizada, também, para alguns Regionais e inspiração para outros desenvolverem suas próprias ferramentas.

O resultado é que ano após ano o TRT13 vem alcançado o cumprimento de, ao menos, cinco das seis metas. No ano passado, a quantidade de julgamentos superou em 9% a quantidade de novas ações (Meta 1). Superou, em 7%, a Meta 2, em 16% a Meta 5, em 2% a Meta 6 e em 17% a Meta 7.

As metas

META 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2 - Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º e no 2º graus.

META 3- Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.

META 4 – Não se aplica a Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho

META 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

META 6 - Identificar e julgar até 31/12/2019 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau.

META 7 - Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Crise

A crise financeira tem dificultado a conciliação entre as partes, mas, mesmo assim, o Regional conseguiu promover o entendimento às demandas e, embora o objetivo da Meta 3 fosse conciliar cerca 40 em cada 100 processos, o TRT da Paraíba chegou próximo, atingindo 95% da Meta 3, ou seja, cerca 37 de cada 100 processos.

A cada administração, a Justiça do Trabalho paraibana tem sido presente no acompanhamento através de Reuniões de Avaliação Estratégicas (RAEs) e no apoio ao mapeamento de Processos de Trabalho. O resultado é um Regional conceituado no meio trabalhista nacional e Ouro no Selo Eficiência 2019, premiação do CNJ que tem a finalidade de reconhecer boas práticas que visem à simplificação e à modernização de práticas e melhores resultados na promoção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário.

AGE