“A conciliação é a solução do processo constituída pelos próprios litigantes”, diz presidente do TRT-13 na abertura nacional da Semana da Conciliação e Execução

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (20/9) a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que traz o slogan "Cada solução, um recomeço". A abertura foi feita pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST e do CSJT.

Pela primeira vez, as semanas da Conciliação e Execução serão realizadas em conjunto por todo o Brasil e, segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o empenho reflete os esforços dos Conselhos e dos Tribunais Regionais, que é a busca pela conciliação na Justiça do Trabalho. "Nesse contexto, as práticas contribuem para que o Judiciário cumpra a sua missão, que é resolver o conflito. A cooperação é fruto de uma via de mão dupla, edificada com diálogo e respeito. Nossa parceria é motivo de honra e orgulho".

Após a apresentação de um vídeo institucional, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) e vice-presidente do TST, falou do evento que reúne os dois valores mais importantes da Justiça do Trabalho: a conciliação e a execução. "Nesta Semana, a Justiça do Trabalho mostra todo o seu compromisso com a sociedade brasileira conferindo agilidade", disse, destacando que, mesmo com as limitações da pandemia, a Justiça do Trabalho segue adiante e mostra sua força por meio do esforço dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos Tribunais", disse o ministro.

Justiça Social

Em seu discurso, o desembargador Leonardo José Videres Trajano, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - Coleprecor, falou que aquele era um momento de destaque para a Justiça do Trabalho, momento em que se exerce o papel de justiça social e de atendimento ao cidadão, buscando o princípio da eficiência. "Não hesito em afirmar que a conciliação é a solução do processo constituída pelos próprios litigantes, uma solução mais rápida e efetiva, que atrai, sem sombra de dúvidas, uma prestação jurisdicional célere e eficaz buscada por todos nós", disse o presidente do Coleprecor.

Leonardo Trajano destacou ainda que, "não havendo conciliação nesta Semana, os 24 Tribunais do Trabalho estarão a postos para tornar o direito realizado via execução, sejam em maratonas de pesquisa patrimonial, em vários leilões a serem realizados nacionalmente, bem como buscando a penhora de bens para assegurar a execução", disse. O desembargador destacou que todos os Tribunais estarão engajados para atender o cidadão e fazer cumprir o papel social da Justiça do Trabalho.

Dois eventos

Antes do encerramento da abertura do evento, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do TST, fez um pronunciamento lembrando que pela primeira vez estarão sendo realizados dois grandes eventos, que são as Semanas da Conciliação e da Execução. "A nossa Instituição sempre estará de portas abertas para o devedor que queira pagar", disse. Ele aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos para a realização do evento e destacou que o êxito será a soma dos esforços.

Jaquilane Medeiros
Assessoria de Comunicação Social - TRT-13