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Juíza da 2ª Vara de Campina Grande concilia processo no valor de R$ 900 mil

Acordo foi homologado pela juíza Maria das Dores Alves
publicado: 24/01/2019 12h24 última modificação: 24/01/2019 12h24

A juíza Maria das Dores Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, conciliou, essa semana, um processo no valor de R$ 900 mil que estava em execução provisória. O acordo vai quitar uma dívida reconhecida em 2016, que envolve um trabalhador e o Itau Unibanco S.A.

Com o acordo, as partes desistem dos recursos interpostos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e põem fim à demanda em que se discutiam, entre outras verbas, horas extras e repercussões da remuneração variável, da gratificação semestral e adicional de transferência sobre outras parcelas.

A homologação do acordo aconteceu na sala de sessões da 2ª VT, onde foi realizada a audiência relativa a execução provisória em autos suplementares. O trabalhador foi acompanhado pelo advogado Raphael Bernardes da Silva e o banco representado pela advogada Fernanda Leite Pires

Conciliação

A instituição bancária pagou ao trabalhador a importância bruta de R$ 900.000,00, equivalente a R$ 772.660,55, valor que ficou livre de encargos fiscais e previdenciários, sendo retido o valor de R$ 207.000,00 a título de honorários advocatícios. Restou ao trabalhador a quantia líquida de R$ 565.660,55, conforme minuta e planilha de discriminação de verbas.

A representante jurídica do banco informou que os valores já foram depositados em conta-corrente, devendo a comprovação ser anexada aos autos no prazo de 5 dias. Já o trabalhador informou que já efetuou os recolhimentos fiscais e previdenciários, requerendo o prazo de 5 dias para comprovação, o que foi deferido.

As partes desistiram de seus recursos pendentes, requerendo a baixa dos autos do processo no TST. O esforço empreendido pelos servidores da unidade, foi imprescindível para convencer as partes a realizar os acordos, cumprido assim, um dos princípios básicos da Justiça Trabalhista que é a conciliação.

Jaquilane Medeiros