Conciliação ultrapassa R$ 800 mil na 6ª Vara de João Pessoa

A 6ª vara do Trabalho de João Pessoa realizou, na semana passada, uma conciliação com valor que supera os R$ 800 mil. O acordo correspondente a um único processo, foi homologado em audiência presidida pela juíza Rita Leite Rolim Brito, titular da unidade, e vai quitar uma dívida que envolve um trabalhador e o Banco PAN (BTG Pactual S.A).

Conciliação

O banco pagará a importância líquida total de R$ 870 mil, sendo R$ 674.774,29 para o trabalhador, e R$ 105.225,71, para o advogado do autor. O pagamento referente ao acordo deverá ser efetuado pela instituição bancária devendo estar disponibilizado aos respectivos credores na data designada.

Com o acordo firmado entre as partes o banco foi excluído da relação processual e extinto o processo sem resolução do mérito. Após o cumprimento do acordo, o trabalhador dará total quitação do objeto da ação e extinto contrato de trabalho. Em caso de inadimplência, fica estipulada multa de 100% sobre o valor total. O trabalhador foi acompanhado pelo advogado Marcel Nunes de Miranda e o banco representado pela advogada Ana Carla Cavalcante de Araújo.

Na Paraíba existe interesse na cultura conciliatória e, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), as Varas do Trabalho se empenham para realizar acordos.

Jaquilane Medeiros