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TRT publica Calendário Oficial 2020

Consta feriados e pontos facultativos em toda a Justiça do Trabalho

Ações do documento

publicado: 11/12/2019 11h17 última modificação: 11/12/2019 11h17

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publicou, por meio de Ato, o Calendário Oficial de 2020. No documento estão contidos os feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2020, a serem observados e cumpridos em todas as unidades judiciárias e administrativas que integram a 13ª da Justiça do Trabalho.

Os feriados e pontos facultativos obedecem os termos da legislação federal, estadual ou municipal e a divulgação antecipada beneficiará os jurisdicionados e os advogados que atuam nesta Justiça Especializada. Confira o ATO TRT SGP N.º 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, que dispõe sobre a divulgação do Calendário Oficial 2020.

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