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Tribunal vai eliminar 2,5 toneladas de documentos

Serão eliminados autos findos das Varas de Itabaiana, Itaporanga e Picuí do período de 1993 a 2006.

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publicado: 03/12/2019 14h34 última modificação: 03/12/2019 14h34

Um total em média de 2,4 toneladas de documentos serão eliminadas pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nessa quarta-feira (4). A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT – CPAD encaminhará para eliminação os processos do período de 1993 a 2006, cuja matéria administrativa já tramitou. Tratam-se de processos das Varas de Itabaiana, Itaporanga e Picuí datados do período de 1993 a 2006.

São processos com tempo de guarda esgotado e que estavam ocupando espaço nas respectivas Varas do Trabalho. O trabalho feito pela CPAD tem como objetivo abrir espaços nos arquivos e melhorar a eficiência administrativa no tocante à politica de Gestão Documental.

De acordo com a CPAD, toda a massa documental será doada à Associação dos Catadores de Materiais Descartáveis, em conformidade com o disposto no Decreto de nº 5.940/06, e o valor arrecadado com a venda dos papéis será revertido à referida associação.

Preservação
O TRT da Paraíba vem desenvolvendo este trabalho desde o ano de 2002. Esse trabalho não está voltado apenas para a eliminação de documentos e autos findos, mas também para a preservação da história da Justiça do Trabalho no Brasil, e segui as diretrizes constante nos atos, resoluções e recomendações do CSJT, CNJ e TRT13.

Antes de iniciar o processo de eliminação é feita uma avaliação rigorosa dos documentos e processos e se elimina aquilo que realmente não tem mais nenhuma função de guarda. De acordo com Normando Madeiro, chefe do CPAD, os documentos mantidos sob guarda e preservados tem despertado grande interesse de estudantes e historiadores que procuram a Justiça do Trabalho para ter acesso a dados e informações dos processos para estudo e pesquisa no tocante à relação capital/ trabalho, já que sem registro não há história.

“É um trabalho socioambiental, ou seja, social pelo fato de que o material doado e o valor arrecadado com a venda dos papéis é revertido à Associação, e ambiental, por que o volume de papel triturado pelo Regional desde que foi adotado o trabalho de eliminação de documentos, chegará a quase a 88 mil quilos (87.903)”, disse Normando Madeiro, lembrando que, para produzir esse volume de papel, seria necessário o corte de 2.600 árvores com vida média de 10 anos.

Fonte: CPAD