Seminário internacional reúne quase mil pessoas em Brasília

Terminou, nesta sexta-feira (18), o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O presidente Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, participou do evento, assim como magistrados da 13ª Região, inclusive os juízes gestores do Programa Trabalho Seguro no Regional. O 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro teve como tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”.

Abertura

A abertura Solene foi feita pelo ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, com a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST), coordenadora do Programa Trabalho Seguro. No evento as participações da ministra Maria Helena Mallmann (TST), vice-coordenadora do Programa Trabalho Seguro e do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST), ditetor da Enamat.

Nobel da Paz

A Conferência Magna de abertura, com o tema “Da violência à cultura da paz nos ambientes de trabalho”, foi proferida por Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz (2014), com a condução dos trabalhos pelo ministro Lélio Bentes Corrêa, corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho.

Na conferência, o Nobel da Paz afirmou que se sente inspirado na legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil. Kailash Satyarthi disse que a sociedade civil e o Judiciário do Brasil estão na vanguarda do mundo na criação de meios legais e políticos para acabar com o trabalho escravo. “Suas leis contra o trabalho infantil vão além da existente em outros países, e isso me dá fé e confiança”, afirmou.

O indiano destacou o papel do Judiciário como garantidor de direitos fundamentais. “Os juízes são os guardiões da lei, responsáveis por defender pessoas cujos direitos fundamentais foram violados”, ressaltou.

Ao contar sua história, Kailash lembrou que o Judiciário na Índia foi essencial para resgatar mais de 50 mil pessoas do trabalho escravo. “Escrevemos uma carta à Suprema Corte de Nova Déli para relatar situações que ocorriam a apenas 40km da cidade. Milhares de crianças, mulheres e adultos estavam sendo escravizados em minas. O tribunal nos levou a sério e aprovou uma diretiva que considera essa carta como litígio de interesse público”, narrou. O julgamento histórico definiu, pela primeira vez, o que era escravidão e trabalho forçado.

Violência

Para o laureado pelo Nobel, vivemos na era da economia violenta e da busca também violenta de lucro. “Vivemos num mundo competitivo, em que as empresas tentam cortar custos indiscriminadamente e em que o lucro é o mais importante. O resultado é a perda de poder de barganha dos trabalhadores”, assinalou.

Segundo o ativista, o local de trabalho é um dos espaços onde as três categorias de violência (física, cultural e estrutural) se juntam. “Sabemos que 93% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento estão no setor informal, e duvido que qualquer uma das convenções da OIT sejam apropriadamente executadas”, observou. “Também há 152 milhões de crianças exploradas, vítimas de violência, e 780 milhões de trabalhadores no mundo não conseguem ter dinheiro para sair da pobreza e da miséria aguda, pois recebem menos de dois dólares por dia. São todas vítimas de violência, de uma ou outra forma”.

Cultura de Paz

Kailash Satyarthi encerrou a conferência destacando três valores fundamentais para uma cultura de paz no trabalho: a segurança em seu aspecto jurídico, garantida pelo poder público; a dignidade, que deve estar presente em todas as relações interpessoais; e um “ambiente sem medo”. Para ele, essa cultura, se for promovida dentro e fora do trabalho, pode gerar um efeito cascata.

“A compaixão é o sentimento do sofrimento do outro como sofrimento próprio, acompanhado do forte desejo de resolver esse sofrimento. Isso dá coragem e poder para resolver o problema. Seja um agente de mudanças e de resolução de problemas, seja um líder. Crie a cultura da paz, criando a cultura da compaixão”, concluiu.

Temas relevantes

O seminário teve a participação de conferencistas de vários países e foram debatidos temas como:

. “Violência no trabalho no Brasil e no mundo” – Lewis Casey Chosewood (Médico coordenador do Programa para a Saúde Total do Trabalhador do NIOSH, National Institute for Occupational Safety and Health, Estados Unidos).

1° painel - Manifestações da Violência no Trabalho.

. 1° Expositor (30min) - Violência e mercado de trabalho - José Dari Krein (Professor na Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia).

. 2° Expositor - Violência no trabalho e a saúde do trabalhador – Marcia Bandini (Médica especialista em Medicina do Trabalho).

. 3° Expositor - Violências e intensificação do trabalho - Daniela Sanches Tavares (Tecnologista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).

. Conferência “Violências no Trabalho: Direitos Humanos” – David Sanchez Rubio (Professor da Universidade de Sevilha, Departamento de Filosofia do Direito).

2° painel - Violências: Formas de Enfrentamento.

. 1° Expositor - O Compliance: potencialidades e aspectos críticos - Aldacy Rachid Coutinho (Professora e Pesquisadora em Direito)

. 2° Expositor - Enfrentamento da violência no local de trabalho - Roberto Heloani (Professor da área de Trabalho, Saúde e Subjetividade na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp)

. 3° Expositor - A prevenção da violência na empresa: retorno do investimento - Eduardo Ferreira Arantes (Médico especialista em Medicina do Trabalho)

3° painel - Superação da Violência.

. 1° Expositor - A tutela jurídica em face da violência no trabalho - Gabriela Neves Delgado (Professora Associada de Direito do Trabalho na Universidade de Brasília – UnB. Advogada).

. 2° Expositor - A intervenção transformadora na organização do trabalho - Laerte Idal Sznelwar (Médico especialista em Ergonomia, Saúde do Trabalhador, Psicodinâmica do Trabalho).

. 3° Expositor - O assédio moral no serviço público: aspectos legais e éticos - Ney de Barros Bello Filho (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

. Conferência “A promoção da paz como meio de superação da violência” – Haroldo Dutra Dias (Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais).

. Conferência “Violência nas relações de trabalho: qual o nosso papel?” - Ruth Manus (Escritora, advogada e Professora de Direito do Trabalho e de Direito Internacional).

. Conferência Magna de encerramento “Os caminhos da não violência no trabalho” - Alain Supiot (Professor do Collège de France, França).

José Vieira Neto, com Assessoria de comunicação do TST