Congresso discute Justiça do Trabalho na França e mudanças no Brasil

O III Congresso Internacional das Escolas Judiciais trabalhistas (EJuds) que está acontecendo em João Pessoa discutiu nesta quinta-feira à tarde a Justiça do Trabalho na França e temas ligado à justiça trabalhista brasileira. O seminário acontece no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo em uma parceria entre as escolas dos tribunais do trabalho da Paraíba (13ª Região), de Pernambuco (6ª Região) e do Rio Grande do Norte (21ª Região).

O tema a “A Justiça do Trabalho na França”, foi apresentado por Jorge Cavalcanti Boucinhas, professor da Fundação Getúlio Vargas, que destacou as similaridades entre as justiças trabalhistas francesa e brasileira. “O número de recursos em decisões de primeira instância na França, assim como no Brasil, é alto. Outro aspecto é que nos dois países o número de processos novos diminuiu”, disse o professor apontando que os prazos de julgamento de processos trabalhistas no Brasil são bem menores do que na França. “Quero externar a minha indignação sobre as afirmações que ouvimos até mesmo de autoridades de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil. É um absurdo”.

Qual o futuro da Justiça do Trabalho no Brasil?

A tarde foi encerrada com painel coordenado pelo diretor da Escola Judicial do TRT do Rio Grande do Norte, desembargador Eridson Medeiros e apresentado pelo juiz do Trabalho do TRT21, Luciano Athayde Chaves, que falou sobre “Especialização do órgão judicial e eficiência”, enquanto a professora-associada da UFRN, Yara Maria Pereira Gurgel, tratou do tema “Controle de convencionalidade na reforma trabalhista”. Por último, o desembargador presidente do TRT da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto, falou sobre “A nova reforma sindical e trabalhista”.

O juiz Luciano Athayde, considerou a especialização da justiça como tendência mundial e defendeu que a Justiça do Trabalho poderia “se vocacionar para outros temas”. E provocou: “Qual o futuro da Justiça do Trabalho? Varas do Trabalho especialistas em acidentes de trabalho, em Execução Fiscal? E o aumento de competência com matéria acidentária?”.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto criticou vários pontos da reforma trabalhista, condenando quem defendeu que a reforma geraria empregos. “Quem gera empregos é o crescimento econômico. O ser humano não pode perder jamais o sentido de que o trabalho implica em dignidade”.

Tribunal do Trabalho na Escócia

Nesta sexta-feira, a presidente dos Tribunais de Emprego de Edimburgo (Escócia), Shona Margaret Wilson Simon, fará conferência com o tema “Tribunais do Trabalho na Escócia: funcionamento, competência, aplicação da legislação da Comunidade Europeia e impactos do Brexit”.

O Congresso Internacional será encerrado com painel apresentado pelo professor-associado da USP e advogado, Estêvão Mallet; pelo desembargador do TRT da 6ª Região e coordenador científico e diretor da Esmatra, Sérgio Torres Teixeira e pela juíza titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife, Roberta Corrêa de Araújo.

José Vieira Neto