TRT recebe primeiro pedido de mediação pré-processual em conflito coletivo

O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo José Videres Trajano, e o juiz auxiliar, Paulo Roberto Vieira Rocha, realizaram, nesta segunda-feira (2), duas reuniões unilaterais, uma com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom) e outra com o representante jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP).

O objetivo das reuniões foi ouvir as partes, separadamente, e buscar suas intenções e margens para negociação, com vista à solução de conflitos. Os dois encontros foram os primeiros realizados dentro do projeto de mediação e conciliação pré-processual no âmbito da Vice-Presidência, uma iniciativa inovadora regulamentada este ano pelo TRT13. Outra inovação trata da intimação dos sindicatos, que aconteceu via aplicativo WhatsApp.

Nesta quinta-feira (5), o desembargador vice-presidente e o juiz auxiliar vão reunir os sindicatos, agora juntos, para buscar um acordo. Ou seja, será uma reunião será bilateral. Com a iniciativa, a Vice-Presidência empreende uma campanha de solução pré-processual de conflitos coletivos, disponibilizando aos empregadores e trabalhadores uma nova ferramenta, já que a experiência do Tribunal confirma que muitos preferem a solução conciliatória em vez de movimentos que possam levar até mesmo a uma greve.

O desembargador Leonardo Trajano disse que um dos objetivos da ação é facilitar o diálogo e o entendimento na negociação, ouvindo o que as partes têm a dizer. “Nesta atuação, somos ouvintes, confidentes e pacificadores”, disse, destacando que o propósito da Vice-Presidência é buscar a facilitação da resolução de conflitos coletivos, inclusive em sua prevenção.

Jaquilane Medeiros / José Vieira Neto