Congresso Internacional das Escolas Judiciais acontecerá em João Pessoa

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba é uma das organizadoras do “III Congresso Internacional das EJuds, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro de 2019. O evento acontecerá no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nesta Capital com a parceria dos Tribunais de Pernambuco (6ª Região) e Rio Grande do Norte (21ª Região) e tem como objetivo fazer com que os participantes compreendam as estruturas e funcionamento da Justiça do Trabalho no mundo, a exemplo da Escócia, França, China, Estados Unidos e Cabo Verde.

O 1º Congresso Internacional das Escolas Judiciais realizou-se na cidade do Recife, no ano de 2017, seguido por Maceió, em 2018 e em 2019 está sendo organizado pela EJud 13ª Região em razão dos bons resultados obtidos quanto aos objetivos pretendidos.

Os interessados em participar deverão se inscrever até o dia 18 de outubro. A prioridade das inscrições será dos magistrados e servidores dos três Regionais envolvidos. As inscrições serão abertas simultaneamente para o público externo as quais serão posteriormente confirmadas, em havendo vagas remanescentes.

A EJud 13ª Região custeará diárias para a participação dos magistrados e de um servidor por Unidade Judiciária do interior, indicado pelo Gestor, ressaltando que para serem pagas deverão ser requeridas pelo SISPAE até o dia 14/10/2019, prazo necessário para regular tramitação do requerimento, em observância ao disposto no artigo 11 da Resolução CSJT n. 124/2013.

Ressalta-se que será permitida a participação dos demais servidores do interior, interessados no evento, contudo, apenas um terá diárias custeadas pela Escola.

As inscrições de magistrados, servidores e público externo ocorrerão por este link ou na página da EJud 13ª Região.

Programação:

Dia 24

Credenciamento: 7h20

Palestras:

8h às 9h - Igor de Lucena Mascarenhas (Advogado, Professor universitário e Doutorando da UFBA e UFPR)

Tema: Direito do Trabalho em Cabo Verde

9 h às 10 h - Rodrigo de Lacerda Carelli (Professor de Direito da UFRJ e Doutor

em Ciências Humanas - UERJ)

Tema: A Justiça do Trabalho no Mundo

10 h às 11 h - Cássio Luis Casagrande (Procurador do MPT/RJ e Professor Doutor

da UFF)

Tema: Direito do trabalho nos Estados Unidos/ Direito Americano

11 h às 12 h - Antônia Mara Vieira Loguercio (Juíza do Trabalho aposentada do

TRT 4ª Região)

Tema: Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na

China

Intervalo para almoço

14 h às 15 h - Jorge Cavalcanti Boucinhas (Professor Doutor da FGV)

Tema: A Justiça do Trabalho na França.

Painel: 15 h às 18 h - Luciano Athayde Chaves (Juiz do Trabalho e Professor Doutor da UFRN)

Tema: Especialização do órgão judicial e eficiência.

Yara Maria Pereira Gurgel (Professora Associada da UFRN)

Tema: Controle de constitucionalidade na reforma trabalhista

Bento Herculano Duarte Neto (Desembargador Presidente do TRT 21ª Região)

Tema: A nova reforma sindical e trabalhista

Dia 25.10.2019

Conferência:

8 h às 9h45 - Shona Margaret Wilson Simon (President of Employment Tribunals

- Edinburgh - Scotland)

Tema: Tribunais do Trabalho na Escócia: funcionamento, competência, aplicação da

legislação da CE e impactos do BREXIT"

Painel:

10 h às 12 h - Estêvão Mallet (Professor Associado da USP e Advogado)

Tema: A arbitrabilidade de dissídios individuais trabalhistas

Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do TRT 6ª Região e Professor Doutor,

Coordenador científico e diretor da Esmatra)

Tema: A Justiça do Trabalho e a vingança dos nerds: sociedade digital, inteligência

artificial e as consequências dos processos disruptivos para profissionais do

Direito.

Roberta Corrêa de Araújo (Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife e

Doutora em Direito)

Tema: A Uberização do Trabalho e a subordinação jurídica disruptiva