TRT da Paraíba tem processos iniciados eletronicamente desde 2008

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está entre os quatro Regionais do país que no ano de 2018 iniciaram 100% dos processos por meio eletrônico. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), também teve todos os casos novos iniciados eletronicamente no ano passado.

A destaque para a Justiça do Trabalho está no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana passada durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o índice alcançou 97,7% (99,9% no primeiro grau e 93,6% no segundo). Segundo o relatório, “Destacaram-se positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição os TRTs da 7ª Região (CE), da 9ª Região (PR), da 11ª Região (AM/RR) e da 13ª Região (PB)”.

“Os dados do Justiça em Números demonstram a pujança do TRT da 13ª Região quando assunto é processo eletrônico. Fomos pioneiros na virtualização dos processos judiciais em 2008 e continuamos com essa excelente performance com a implantação do PJe da Justiça do Trabalho”, disse o presidente do TRT paraibano, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

No ano de 2008, foi instalada a Vara do Trabalho eletrônica de Santa Rita, a primeira unidade do Brasil a ter processos sem papel. Já no ano de 2009 todas as Varas do Trabalho e a segunda instância não usava mais pepel para as ações trabalhistas.

Rapidez

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, os números divulgados no Justiça em Números mostram a relevância da Justiça do Trabalho e seu empenho em garantir a rapidez aos julgamentos. “Isso mostra o quão importante é o papel da Justiça do Trabalho nessa construção de um Poder Judiciário que atenda cada vez mais os anseios da sociedade”, afirmou.

Em todo o Judiciário, em 2018 foram abertos eletronicamente 20,6 milhões de casos (83,8%). No período, os processos físicos representaram apenas 16,2% do total.

PJe

Criado em 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser expandido em 2012. A utilização da ferramenta registrou grande aceleração de utilização a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 185/2013.

Na Justiça do Trabalho, o PJe foi lançado oficialmente em fevereiro de 2011, e a primeira etapa de instalação priorizou a fase de execução das ações trabalhistas. O módulo relativo à fase de conhecimento foi implantado em novembro do mesmo ano.

Desde então, o sistema recebe constantemente atualizações que agregam novas funcionalidades para atender demandas específicas de cada grau de jurisdição, deixando o trabalho mais simples, intuitivo e ágil. No início deste semestre, por exemplo, foi lançada a versão 2.4 do PJe.

ACS TRT13 com texto da Assessoria de Comunicação do CSJT