TRT inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Justiça do Trabalho está mobilizada em todo o Brasil para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano tem como tema “Todos pela efetividade da Justiça”. O movimento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação de todos os tribunais do trabalho do país. Esse engajamento nacional é para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas a decisão judicial ainda não foi cumprida. Este ano o evento acontecerá de 16 a 20 de setembro.

Na Paraíba, o corregedor do Tribunal do Trabalho (13ª Região), desembargador Leonardo Videres Trajano, publicou Ato definindo os critérios para a realização do evento na jurisdição da 13ª Região. Sugeriu que as Varas acresçam às pautas de audiências regulares, para fins conciliatórios, processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 15 por dia, após necessária triagem básica para que resultados efetivos possam ser alcançados.

Deverão ser priorizados os processos dos maiores devedores; dos que estão com leilões marcados; os que se encontram em arquivo provisório, mas com validade de acordo e os com agravo de petição, aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. O corregedor do TRT diz que é preciso unir forças e pede o empenho absoluto dos juízes, titulares e substitutos, bem como dos servidores.

A Semana de Execução Trabalhista acontece todos os anos desde 2010. É uma força tarefa e tem o propósito de cumprir uma sentença de condenação.

Jaquilane Medeiros