Tribunal lança Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência

Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do Tribunal do Trabalho da Paraíba, a Assessoria de Comunicação Social está lançando a “Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência”. O manual foi elaborado em uma linguagem acessível objetivando a compreensão total dos direitos do cidadão com limitações.

De acordo com a Lei nº 13.146, de julho de 2015 (capítulo I, Art. 2º), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A Cartilha está sendo oficialmente lançada na Internet e Intranet nesta quarta-feira (28).

Clique para conhecer a Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência.

Jaquilane Medeiros