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Trabalho infantil foi tema de debate no TRT

Os trabalhos foram mediados pelo servidor da AGE, Wilson Quirino

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publicado: 08/07/2019 11h23 última modificação: 08/07/2019 11h23

O combate ao trabalho infantil no Brasil foi o tema de uma mesa redonda realizada no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), na última sexta-feira (5), com representantes de entidades empenhadas com a causa. Na Paraíba, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados são alarmantes: em torno de 72 mil crianças em idade escolar exercem alguma atividade laboral com a finalidade de complementar o orçamento familiar. No estado, apenas cinco dos 223 municípios têm uma população superior a esse número de menores que trabalham.

Tema que preocupa

O presidente do TRT, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, abriu o evento destacando que é fundamental se discutir um tema de tão grande relevância. “Passamos um período extremamente complexo no que concerne à proteção de direitos sociais e os discursos que, coincidentemente, na última semana, tem aportado a cerca da relativização da proteção do trabalho infantil, nos preocupam. Ate porque a ideia de que o trabalho dignifica e liberta pode ter várias vertentes”.

O magistrado ressaltou ainda que a Justiça do Trabalho não se furta desse seu papel social de tentar, pelo menos, discutir ou ressuscitar, no nosso seio social, a noção dessa fundamentalidade da proteção dos direitos sociais, especialmente das nossas crianças já que há mais de dois séculos, pelo menos quando se tem esse panorama mundial, e ideia de que o trabalho infantil deve ser protegido já se consagrou. “Qualquer coisa em sentido contrário é um retrocesso irresponsável e sem tamanho”, disse.

Lugar de criança é na escola

Após a fala do presidente, o grupo de teatro Justiça em Palco fez uma apresentação especial com a escrete “Apague essa ideia – o futuro nos espera”. A peça falava de uma família pobre onde a dona de casa e duas filhas pequenas procuram convencer, e convencem, o pai de que lugar de criança é na escola e que o trabalho infantil é prejudicial pra o desenvolvimento de ambas. O elenco contou com a participação dos servidores Omar Brito (portaria) Marisa Castanheira (SGP) Tânia Magalhães (aposentada) Evanise Jurema (Gabinete) e o maestro Carlinhos Teles (Cerimonial) na parte musical.

Compromisso social do TRT

O evento foi uma iniciativa dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargador Edvaldo de Andrade, que esteve presente, eu juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior.

A mesa de debates estava composta da juíza aposentada do TRT, Lílian Leal, pelo juiz da 11ª Vara de Trabalho de João Pessoa, Juarez Duarte Lima, e o professor Dimas Gomes da Silva. Os trabalhos foram mediados pelo servidor da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Wilson Quirino.

Números alarmantes

Para a juíza, é assustador o número de crianças que são sujeitadas ao trabalho infantil, principalmente porque há subnotificação, principalmente no trabalho rural e doméstico, mas muitas delas trabalham em pedreiras, olarias, lixões e até no tráfico.

Outro agravante, de acordo com a magistrada, são as subnotificações por parte das escolas, dos sistemas de saúde que deveriam informar quando a criança adoecida tem algum nexo com o trabalho e investigar essas questões, e também a evasão escolar, um forte indício de que a criança está afastada da escola. “Muitos casos sem investigação e que deveriam ser feitas pela fiscalização do Ministério do Trabalho, podem e devem ser denunciados através do número 123 e ao Ministério Público do Trabalho.

“Esse evento acontece em momento muito oportuno porque a sociedade não está percebendo o prolema que envolve esta causa. Agora mais do que nunca é preciso continuar esclarecendo a sociedade sobe esse tema e o prejuízo que é o trabalho infantil”, ressaltou Lílian Leal.

Mazela social

“O trabalho infantil é uma mazela social que marca a história de nosso país. Muitas crianças são tiradas das escolas para trabalhar, sofrem acidentes de trabalho, muitas delas, quando não morrem, são mutiladas”. A afirmação é do juiz Juarez Duarte que também criticou a falta de respeito no desenvolvimento natural de uma criança no aspecto físico, psicológico, moral e social. “É preciso respeitar esse crescimento”, acrescentou.

Juarez Lima defende que lugar de criança é na escola e não no trabalho, por isso ´é preciso erradicar definitivamente o trabalho infantil no Brasil adotando políticas públicas que não permitam que as crianças trabalhem para completar o orçamento familiar. “Isso afasta a criança da escola. Em um mundo competitivo onde é precisa se qualificar cada vez mais, ela entra no ciclo da pobreza e passa a ser a continuidade daquela pobreza dos seus pais”, concluiu.

Ausência dos poderes públicos

A mesa de redonda foi encerrada pelo professor Dimas Gomes observando que debater a temática do trabalho infantil é importante e que deve estar na pauta em todos os espaços da sociedade. “Eu acredito que o TRT é um espaço adequado pra se discutir uma temática que não é nova, mas que infelizmente necessita cada vez de muita reflexão. Infelizmente ainda temos milhares de crianças e adolescentes no Brasil e na Paraíba que estão sendo vítimas dessa violência tão cruel que é o trabalho infantil”, disse

A sociedade, segundo o professor, precisa refletir e os poderes públicos precisam se sensibilizar e pautar essa questão nos orçamentos públicos. Ele também acredita que qualquer política pública começa pelo orçamento, mas infelizmente há a ausência da prioridade absoluta nos orçamentos públicos dos municípios, do estado e também da União.

Satva Costa