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Secretaria-Geral Judiciária adotou nova dinâmica na Segunda Instância do TRT

Alteração reflete a mudança de perfil da unidade

Ações do documento

A Resolução Administrativa nº 049/2019, renomeou a antiga Secretaria do Tribunal Pleno para Secretaria-Geral Judiciária – SGJUD. A alteração reflete a mudança de perfil da unidade, que adotou uma nova dinâmica na atividade de coordenação judiciária da Segunda Instância. O objetivo é que a unidade acompanhe o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário, promovendo uma prestação de serviços célere e eficiente.

Refletindo essa nova feição, a secretaria apresentou aos desembargadores do TRT os dados relativos ao desempenho da 2ª Instância no primeiro quadrimestre de 2019. A exposição dos dados estatísticos foi realizada pelo secretário-Geral Judiciário, Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira, e pelo chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados, Renan Cartaxo Marques Duarte.

Na exposição foi divulgado o quantitativo de processos recebidos pelos gabinetes ao longo do período, bem como a aferição do desempenho dos órgãos judicantes por meio dos indicadores e metas do CNJ/CSJT. Os dados foram extraídos dos sistemas e-gestão, SAO-PJe e Hórus. Além disso, o Secretário-Geral sugeriu alterações de procedimento, com o intuito de maximizar o desempenho dos gabinetes.

Superávit no julgamento de Casos Novos

Ao longo do quadrimestre a 2ª instância julgou, em sessão ou por decisão monocrática, o total de 3.585 casos novos. O resultado superou o quantitativo recebido de 3.534 casos novos. Portanto, o índice de processos julgados, relação entre os julgados pelos recebidos, alcançado foi de 101,44%. Isso evidencia que o Tribunal, além de dar vazão à demanda recebida no quadrimestre, ainda queimou estoque. Esse resultado é o melhor quando comparado ao desempenho no mesmo período dos anos anteriores.

Tribunal mais célere no julgamento e baixa dos processos

O tempo médio despendido pelos gabinetes para julgarem os processos foi de 84 dias. Esse prazo melhorou significativamente quando comparado ao ano de 2018 (100 dias). Comparando essa métrica com os demais tribunais constata-se que o Regional está na 1ª colocação com o menor prazo, melhor resultado alcançado nos últimos anos.

Já em relação à baixa processual o resultado foi o mesmo, despontando na primeira posição com 182 dias, menor tempo que o definido pela média histórica.

2ª melhor taxa de congestionamento

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos. Com base nesse indicador, aferiu-se que o Tribunal dispõe do segundo menor percentual com 38,57%, ou seja, possui o segundo melhor desempenho.

Metas alcançadas

Em relação às metas nacionais aprovadas no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário para este ano de 2019, a 2ª Instância está muito bem. O ano já foi iniciado com o cumprimento de todas as metas.