Audiências realizadas no Fórum de João Pessoa resultam em quatro acordos

Mais uma edição do Programa Permanente de Conciliação da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi realizada com êxito. As audiências aconteceram no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e foram acompanhadas pelo vice-presidente e corregedor do TRT13, desembargador Leonardo Videres Trajano e realizadas pela juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato.

Quatro processos que constavam na pauta da última sexta-feira (26), foram encerrados resultando em conciliação. A soma total foi de R$ 40.530,00, sendo o maior valor conciliado de R$ 17.200,00.

Os quatro processos conciliados envolveram as empresas Unimed – JP (2 processos); Casa do Radiador Ferramentas e Parafusos LTDA., e Cerâmina - Cerâmica Industrial Hardman LTDA.

Solução de demandas

O Programa foi instituído pelo Ato TRT GVP 001/2019, considerando ser a conciliação um dos meios mais rápidos e eficazes na solução das demandas judicializadas e que possibilita o atendimento do princípio da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988).

De acordo com a coordenadora do Cejusc-JT, Roberta Correia Cavalcanti Caldas, a Vice-Presidência realiza, periodicamente, pauta de conciliação com a inclusão de processos, mediante triagem, que tenham sido objeto de despacho de admissibilidade, conforme prevê o Ato TRT GVP 001/2019.

Jaquilane Medeiros