Seminário vai discutir violência no trabalho

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai reunir várias entidades esta semana no seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (8 e 9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais regionais e está recebendo o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin).

O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.

De acordo com o juiz André Machado Cavalcanti, o Seminário Violências no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade, questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.

Inscrições abertas

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Thiago Andrade e a juíza Maria Lílian Leal.

Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre o tema. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com o mundo do trabalho”.

Ainda é possível se inscrever para o seminário. O link para as inscrições está no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br).

Programação:

Dia: 8 – 13h30 – Solenidade de abertura

Conferência inaugural

“O trabalho infantil como violência”
José Roberto Oliva (Juiz do TRT15 – Campinas-SP)

15h15 – Painel
“Políticas públicas de combate ao trabalho infantil”
- Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13)

- Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB)

- Fátima Pereira Alberto (Professora Doutora da UFPB)

Dia 9
9h – Conferência
“Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3 (Minas Gerais)

10h15 – Painel
“Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores”
- Marcia Bandini (Presidente da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho) enfocando “O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes”

- Ney Maranhāo, Juiz do TRT8, abordando “A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador”.

14h – Conferência

“A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador”
Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h15 – Conferência de encerramento
“O assédio como forma de violência laboral”
Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo

Link de Inscrições do Público EXTERNO:

https://www.trt13.jus.br/ejud-adm/inscricao/inscricaoExterna.jsf