Justiça do Trabalho terá novo Fórum em João Pessoa nesta sexta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) entrega, nesta sexta-feira (14), o novo Fórum Trabalhista de João Pessoa. O prédio está localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, no conjunto João Agripino, às margens da BR 230 e a solenidade de inauguração acontecerá às 16h.

O edifício tem área construída de quase 20 mil metros quadrados, com cinco andares e térreo. No prédio, vão funcionar as 11 Varas do Trabalho da Capital, a Central Regional de Efetividade, Central de Atendimentos (Cenaten), Memorial da Justiça do Trabalho, além de vários setores da Justiça do Trabalho. Tem sala para advogados e ambientes para suporte a mães que estão amamentando. Tem, ainda, auditório com capacidade para 280 pessoas.

“Queremos que esta inauguração seja, na verdade, uma grande festa, festa no sentido de espírito de vitória. Trabalhei no Fórum atual em condições precárias e, agora, ver o novo Fórum me alegra e me emociona muito, porque os magistrados, servidores, advogados e partes terão um lugar confortável e de qualidade para trabalhar”, disse o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Quando assumiu a Presidência do TRT13, em janeiro de 2017, o desembargador anunciou a conclusão e inauguração do prédio como uma das prioridades da gestão. Na primeira semana de trabalho, visitou as obras, acompanhado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, pelo juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia e por diretores do Regional.

Planejamento

Em fevereiro de 2018, um ato da Presidência do TRT criou a Comissão de Planejamento, Gestão e Acompanhamento da Execução das Atividades Preparatórias da inauguração do novo Fórum, composta pelo juiz Auxiliar da Presidência, Marcello Maia (Presidente), juiz Auxiliar da Corregedoria, Adriano Dantas, Secretária-Geral da Presidência, Cybelle Falcone de Melo e outros servidores.

A comissão cuidou de todo o aparato logístico necessário para a transferência das Varas do Trabalho para o novo Fórum. Ficou encarregada do planejamento, da gestão e do acompanhamento das atividades de preparação para a inauguração do Fórum, tratando da aquisição de móveis e equipamentos, contratação de bens e serviços, logística de transferência do mobiliário e dos equipamentos eletrônicos de outras unidades e desocupação das instalações do antigo Fórum (Shopping Tambiá).

Dedicou-se, principalmente, a prevenir prejuízos à prestação jurisdicional, com um calendário previamente publicado para advogados e o público. A conclusão do novo Fórum atende positivamente ao Planejamento Estratégico do Tribunal, no objetivo estratégico “melhorar a estrutura física”.

Busca por melhorias

Ao longo deste ano de 2018, o desembargador Eduardo Sergio participou de reuniões com vários gestores públicos de órgãos do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa buscando melhorias para a estrutura no entorno do prédio.

O desembargador presidente participou de reuniões com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para tratar da mobilidade na região do Fórum, solicitando a pavimentação e adequação das vias de acesso e melhorias no transporte público.

O magistrado também se reuniu com o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, para tratar do policiamento na região e também se encontrou com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Francisco Pereira de Lacerda Filho, para tratar das obras de alargamento da BR 230 na grande João Pessoa, objetivando facilitar o acesso ao novo prédio da Justiça do Trabalho.

Juízes já visitaram novo Fórum de João Pessoa

Antes mesmo da inauguração do Fórum Trabalhista de João Pessoa, o edifício recebeu a visita de juízes que atuam nas Varas do Trabalho da Capital. Acompanhados do juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia, os magistrados percorreram todas as dependências da edificação, examinando os ambientes, já com o objetivo de planejar a distribuição da equipe para um funcionamento efetivo a partir de 2019.

“Estamos em uma obra que realmente vai instalar muito bem os servidores, os colegas juízes e, principalmente, atender com conforto e praticidade os advogados e a população. Teremos ambientes com excelente iluminação natural, ventilação adequada e com acessibilidade, cumprindo todas as normas legais. Um lugar realmente digno da Justiça do Trabalho da 13ª Região e sem nenhuma suntuosidade ou luxo desnecessário, um lugar caracterizado pela praticidade e eficiência”, disse a juíza Solange Machado, diretora do Fórum Maximiano Figueiredo.

A arte de Flávio Tavares

Uma obra do artista plástico paraibano Flávio Tavares vai ocupar lugar de destaque no Fórum Maximiano Figueiredo. O painel, medindo 5 metros de cumprimento por 1,80 metro de altura será montado na entrada do prédio. A obra retrata a Justiça do Trabalho a partir da figura do ex-presidente da República Getúlio Vargas, que sancionou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, inserida na Paraíba, com o seu povo, sua cultura e seu trabalho.

Expediente será alterado na sexta-feira

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Eduardo Sergio de Almeida, estabeleceu no Ato Nº 444/2018, que, em virtude da inauguração das novas instalações do Fórum Maximiano Figueiredo, o expediente em toda a jurisdição do TRT, excepcionalmente, será das 7h ao meio-dia. O ato também prorroga para a segunda-feira (17), o vencimento dos prazos dos processos em tramitação nas unidades do Regional.

Por José Vieira