Tribunal e PM tem parceria para combater trabalho infantil

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Eduardo Sergio de Almeida, assinou nesta segunda-feira (9) o projeto estratégico “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, uma parceria do TRT com a Polícia Militar da Paraíba e outras instituições.

O objetivo é promover ações de parcerias, conscientização e diálogos com integrantes da Polícia Militar, através de aulas e oficinas, sobre o enfrentamento ao trabalho infantil, principalmente quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes e outras graves formas do trabalho infantil, de modo a contribuir com o papel social do TRT 13ª Região.

A juíza Maria Lílian Leal de Sousa é a patrocinadora do projeto e o gestor é o coordenador de Segurança e Transportes do Regional, Jefferson Pereira. O desembargador Thiago de Oliveira Andrade preside o comitê regional de combate ao trabalho infantil na Paraíba. A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), que tem como diretor Max Frederico Guedes Pereira, faz o acompanhamento e monitoramentos dos projetos estratégicos institucionais.

São parceiros do TRT13 nesta ação, a Polícia Militar, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Ministério Público do Estado da Paraíba e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti).

Exploração sexual e comercial

Na Paraíba, segundo os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o trabalho infantil atinge 70.285 criança e adolescentes na faixa etária entre 5 e 14 anos, em prejuízo ao seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico e social, favorecendo, inclusive, a evasão escolar.

“Há elevados riscos no trabalho prestado nas ruas como a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, assim como o trabalho para o tráfico e no comércio ambulante no trânsito. Apesar desses serviços serem prestados em locais abertos, ainda não são combatidos com eficiência, ante à ausência de políticas públicas eficazes para solucionar o problema”, destaca o projeto do TRT13.