TRT adere à Campanha Destinação, da Receita Federal

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) aderiu à Campanha Destinação, promovida pela Receita Federal e que tem como objetivo dispor parte do imposto devido ou a receber por pessoas físicas e empresas para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A adesão do Regional se deu na manhã desta quinta-feira (15) depois de uma visita do delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, e do adjunto, Hamilton Sobral Guedes, ao presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

A campanha tem como tema “invista uma parte do seu imposto de renda em um futuro melhor para as crianças e jovens brasileiros”. Segundo Marialvo Laureano, o contribuinte vai repassar para a campanha um dinheiro que seria destinado aos cofres do Governo Federal.

Na declaração de imposto de renda, o programa da Receita Federal já vai indicar o percentual que pode ser doado, seja em imposto a pagar ou a receber. No caso de quem tem imposto a pagar, quando o contribuinte fizer a opção pela quantia que vai doar, o programa já emite as duas guias de Darf, uma para a campanha e outra para o pagamento ao Tesouro Nacional. No caso de quem tem imposto a receber, a vantagem ainda é maior. O valor doado é restituído com a Selic total. “Na verdade essa doação se tornará um investimento, já que nenhum banco faz essa operação com a Selic cheia. O contribuindo estará exercendo sua cidadania e, ainda, terá um pequeno lucro”, disse Laureano.

Podem receber as doações os Fundos da Criança e do Adolescente. Na Paraíba 20 cidades registraram os Fundos: Baraúna, Bernardino Batista, Cabedelo, Campina Grande, Congo, Cruz do Espírito Santo, Cuité, João Pessoa, Mogeiro, Monte Horebe, Patos, Picuí, Pombal, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Soledade, Sousa, Sumé, Triunfo e Uiraúna.

Dinheiro fiscalizado

“É uma satisfação para o TRT poder participar de uma campanha que busca um futuro melhor para as crianças e jovens brasileiros e nos anima saber que todos os recursos serão destinados exclusivamente a projetos para esse público, com a fiscalização direta do Ministério Público e do Tribunal de Contas”, disse o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

Palestra

No encontro, ficou acertado que na próxima sexta-feira (23) um técnico da Receita Federal fará palestra no auditório do Tribunal Pleno do TRT para conversar sobre a declaração do imposto de renda 2018. Será uma palestra tipo ‘tira dúvidas’, abordando as principais mudanças incorporadas pela Receita este ano.

No encontro, o técnico também poderá esclarecer pontos da campanha Destinação para os servidores que decidirem fazer doações para os Fundos da Criança e do Adolescente.