Colóquio internacional discutiu aspectos econômicos e mercado de trabalho no Brasil e na Índia

Magistrados, servidores, professores e estudantes de Direito se reuniram no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) para participar de um colóquio. No evento, que envolveu seis palestrantes, foram discutidos os aspectos socioeconômicos e laborais inerentes a cenários do Brasil e da Índia, por meio de debates em temas relacionados.

O colóquio teve como tema “Crescimento Econômico, Desigualdade e Mercado de Trabalho: Insights a partir das Trajetórias do Brasil e da Índia” e foi apresentado pelos professores Gerry Rodgers, Janine Rodgers, Alexandre de Freitas, Marcos Ferreira e Roseli Corteletti.

Na abertura, o vice-diretor da EJud, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva falou sobre os regimes de crescimento e suas implicações para o tema da desigualdade, abrindo a primeira sessão. O tema foi comentado pelo professor Marcos Ferreira, que falou também sobre os regimes de crescimento e desigualdade em perspectiva histórica.

Já o palestrante Gerry Rodgers, falou ao público os regimes nacionais de crescimento e desigualdade regional. O tema geral abordado mostrou as trajetórias de desenvolvimento da Índia e do Brasil, que são sob determinados aspectos, imagens invertidas. Enquanto as taxas de crescimento e as taxas estiveram em alta no Brasil até 1980 e passaram então a declinar (primeiramente o crescimento declinou nos anos 80 e, posteriormente a desigualdade), o inverso ocorreu na Índia.

Comparativo

Em um cenário de mudanças previdenciárias e trabalhistas, a discussão comparativa entre os dois países proporcionou ao público a oportunidade de ampliar sua visão crítica a respeito do impacto de novos padrões de regulamentação e configuração das relações de trabalho em diferentes variáveis do crescimento econômico e da desigualdade social do país, refletindo sobre o papel social e econômico da atuação jurisdicional.

Diferenças

A justificativa para tal diferença se dá pela natureza do crescimento de cada país como um todo, incluindo as estruturas econômicas, organizações do mercado de trabalho, sistemas agrários, padrões de integração internacional, relações monetárias e fiscais e o papel do Estado. Observando-se os aspectos trabalhistas e de mercado de trabalho, as segregações e segmentações do mercado desempenham um papel importante nos níveis de desigualdade regional e social em ambos os países. Isso é em parte uma questão relacionada à diferença de renda entre o emprego formal e informal, mas também há grandes variações nos salários, segurança no emprego, proteção e vulnerabilidade no trabalho formal e informal. Os mercados de trabalho são segmentados por sexo, casta, raça e outras linhas divisórias, o que dá origem a padrões complexos de desigualdade e exclusão.