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Vara de Itabaiana conciliou 60,25% dos processos solucionados

Busca pela solução dos conflitos será reforçada durante a Semana Nacional de Conciliação
publicado: 17/05/2017 09h26 última modificação: 17/05/2017 10h18

No cenário de envidar todos os esforços em busca de uma solução conciliatória para os conflitos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Itabaiana promoveu acordo em 60,25% dos processos julgados no período de janeiro a maio deste ano de 2017. Dos cerca de 234 processos solucionados, cerca de 141 deles celebraram acordo na unidade, que tem como titular o juiz Humberto Halison Barbosa De Carvalho E Silva.

De acordo com o diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Itabaiana, Francisco de Assis Queiroz, este ano foram ajuizadas na Vara do Trabalho de Itabaiana mais de 300 ações trabalhistas e o percentual de acordo é de cerca de 45%, “isto é, praticamente a metade dos conflitos trabalhistas submetidos a esta jurisdição, tem a sua solução encaminhada através de conciliação judicial”, disse.

Segundo o juiz Humberto Halison, o cenário se insere na prática cotidiana da Vara do Trabalho e resulta do esforço conjunto da equipe, coordenada pelo diretor, Francisco Queiroz e os demais servidores. “A busca pela solução dos conflitos vai ser reforçada durante a Semana Nacional de Conciliação, na qual haverá a prioridade na busca de solução dos processos na fase de execução contra os grandes devedores”, disse o magistrado.

Dezenas de empresas já estão na pauta da Semana Nacional da Conciliação

Tudo pronto no Tribunal do Trabalho da Paraíba para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 22 a 26. A partir da próxima segunda-feira, o Centro de Conciliação – CEJUSC/JT (antigo Núcleo de Conciliação – Nucon) e as Varas do Trabalho do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vão priorizar na pauta, as audiências para tentativa de conciliação.

Na Segunda Instância as audiências para possíveis acordos podem ser agendadas via telefones diretos dos gabinetes, como também o e-mail das unidades. Até o dia 26 deste mês de maio acontecerá, em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação.

De acordo com o chefe do Centro de Conciliação, José Eduardo Lima de Macêdo, até o momento, foram notificados cerca de 190 processos para audiências. “Entre as dezenas de empresas que já estão com audiências agendadas estão a Caixa Econômica Federal, o Banco Santander, o Itaú/UInibanco, o Carrefour, a Nokia SP, a Top Service”, disse.

A Semana tem como principal objetivo implementar medidas visando proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de solução de conflitos, de acordo com o Ato CSJT. GP nº 288 de outubro de 2016.

Prioridades

Será prioridade a inclusão na pauta dos processos dos maiores litigantes, os que se encontrem em arquivo provisório, os pendentes de agravo de instrumento pelo TST, os com prioridades legais, os com hastas públicas designadas, os conclusos para julgamento e com audiências de instrução ou inicial aprazadas com prazo superior a 30 dias, dando preferência às datas de maior prazo.

Para inclusão na pauta de conciliação, as partes devem solicitar através do e-mail nucon@trt13.jus.br, por petição nos próprios processos ou pelo comparecimento pessoal de uma das partes à Secretaria da Unidade Judiciária. “Os processos notificados permanecerão nas Varas até o dia da audiência. Caso as partes compareçam ao Centro de Conciliação, o processo será solicitado à respectiva VT”, disse José Eduardo Lima de Macêdo.