Mais de R$ 690 mil homologados na Semana da Execução
O Tribunal do Trabalho da Paraíba conseguiu homologar R$ 690.645,59 em processos durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu de 19 a 23 deste mês de setembro. De acordo com a coordenadoria de estatística da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal, só para a previdência foi recolhido o valor de R$ 118.269,42 e ainda foi repassado o valor de R$ 2.144,28 para Imposto de Renda.
Durante o período de 19 a 23 foram agendadas 651 audiências de conciliação em processos que estão em fase de execução e que não foram pagos. Do total, 511 foram realizadas com sucesso. Ao todo, 68 acordos foram homologados no primeiro grau. Já no segundo grau, 4 audiências foram agendadas e apenas uma realizada com sucesso de um acordo no valor de R$ 26.200,00.
Em cinco dias de realização, a Justiça do Trabalho atendeu, dentro do evento, 1.359 pessoas com a participação efetiva de 49 juízes, 2 desembargadores e 207 servidores. No Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Conflitos do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) – Nucon atuaram os juízes Ana Paula Cabral Campos, Francisco Xavier de Andrade e Flávia Roberta Farias da Costa Assunção.
As audiências para tentativa de conciliação têm como objetivo a redução do estoque de processos na fase de execução e que não foram pagos. As empresas que possuem dívidas trabalhistas e que ainda não cumpriram o prazo determinado devem procurar a Justiça do Trabalho para quitar os débitos existentes.
Leilões
Dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, os leiloeiros oficiais do TRT, Alexandre Nunes e Cleber Melo abriram leilões presenciais, sendo um no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e outro no Senai, que fica no Distrito Industrial de João Pessoa. A ideia era que algum bem fosse arrematado para pagamento de débitos, mas nenhum bem de devedor foi arrematado.
A Semana Nacional da Execução é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Na Paraíba os juízes Ana Paula Cabral Campos e Francisco Xavier de Andrade são gestores regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. Já o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, é o coordenador da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
