Audiências movimentam TRT na Semana Nacional da Execução

As audiências para tentativa de conciliação, objetivando a redução do estoque de processos na fase de execução e que não foram pagos, estão movimentando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Conflitos do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) - Nucon. Até amanhã (sexta), as empresas que possuem dívidas trabalhistas e que ainda não cumpriram o prazo determinado, devem procurar a Justiça do Trabalho para quitar os débitos existentes.

O leiloeiro oficial Alexandre Nunes abriu, na última quarta-feira (21) um leilão presencial no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo com a intenção de vender de bens dos devedores. Outro leilão presencial acontecerá a partir das 10h desta sexta (23) no Senai, que fica no Distrito Industrial de João Pessoa.

Expectativas

O advogado Adilson de Queiroz Coutinho Filho que estava no Nucon representando 40 reclamantes de uma empresa de vigilância, disse que a Semana Nacional da Execução “é uma oportunidade ímpar para que de fato os que têm direitos possam sentir a efetividade dos créditos trabalhistas”. Para o jurista, “é o movimento em que acontece a entrega da prestação jurisdicional satisfatória”.

Já o advogado José Mário Porto, falou que a iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho é valiosa, afinal visa solucionar pendências das partes e resolver os litígios por meio das composições. “Espero que os resultados sejam positivos e que haja desarmamento das partes, para se obter a conciliação e resolver os entraves”.

Didático

O professor Saul Barros Brito, que ministra a disciplina Conciliação, Mediação e Arbitragem na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) levou os alunos para conhecer o Nucon, que é “referência nos diversos ramos da justiça”, disse, destacando que o propósito foi também discutir os aspectos relacionados a disciplina.

Teresinha Maria de Brito e Jucier Pereira, alunos do professor Gutemberg Cardoso, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus Santa Rita, assistiram algumas audiências no Nucon. “É muito importante assistir as audiências para ver na prática, como funcionam as questões relacionadas ao direito do trabalho”, disse Teresinha Maria, que é aluna do 10º período do curso, adiantando que a aula extraclasse vai contribuir muito para sua aprendizagem.

Comissão Nacional

A Semana Nacional da Execução é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Na Paraíba os juízes Ana Paula Cabral Campos e Francisco Xavier de Andrade são gestores regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e a juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção também está presidindo as audiências. Já o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, é o coordenador da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Listas dos devedores podem ser consultadas no site do Tribunal (www.trt13.jus.br).