TRT suspende prazos processuais em processos do MPT em cinco Varas da Paraíba
O desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba, Eduardo Sergio de Almeida suspendeu os prazos processuais das Varas do Trabalho de Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras no período de 16 de maio a 4 de junho. A suspensão é relativa aos processos que tramitam nestas unidades, nos quais o Ministério Público do Trabalho atua como órgão agente e/ou órgão interveniente.
O pedido foi formulado pelo próprio órgão, em razão da redistribuição temporária da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos para a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, decorrente dos recentes cortes orçamentários das despesas de custeio do Ministério Público do Trabalho.
Em Ato, o magistrado determina que a Secretaria da Corregedoria dê conhecimento a todas as unidades envolvidas e à Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba. O objetivo é evitar prejuízos nos prazos processuais e resguardar os direitos dos trabalhadores.