Projeto do TRT pode reduzir tempo de sessão de julgamento em 50%
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) lançará na próxima segunda-feira, 9, o projeto Plenário Virtual, que tem como objetivo a criação de um sistema para publicação dos processos com votação unânime e de automatizar a elaboração dos dispositivos dos acórdãos. Através desta ferramenta, os advogados e procuradores podem indicar os processos da pauta que desejam se manifestar, de forma que essas ações trabalhistas não sejam julgadas em bloco.
A existência de gargalos relacionados à realização da sessão de julgamento dos processos do PJe-JT foi o que motivou os analistas da Setic na elaboração do projeto. O primeiro deles é o tempo da sessão que é gasto com discussões de processos cuja votação já foi realizada antecipadamente. O segundo é o tempo gasto pela secretaria na elaboração dos dispositivos dos acórdãos, uma vez que as informações necessárias não estão centralizadas, ocasionando um grande esforço manual repetitivo para consolidar as informações
Sistema reduz tempo
Com a implantação desse sistema, a Setic espera que o tempo da sessão de julgamento seja reduzido em cerca de 50% e o tempo gasto pela secretaria para elaboração dos dispositivos diminua de 3 dias para 1 dia. Além disso, haverá a redução da quantidade de deslocamento de magistrados que tiverem atuação temporária na Corte para participação em julgamentos presenciais.
O alinhamento estratégico do Plenário Virtual tem por objetivo garantir a infraestrutura e a governança de TIC bem como promover a interação e a cooperação técnica de TIC entre TRTs.
De acordo com um dos responsáveis pelo projeto, o servidor Rodrigo Cartaxo, ganha prazo tanto a secretaria do Tribunal Pleno e das turmas, na elaboração dos dispositivos, quanto os próprios desembargadores que ficarão menos tempo na sessão. “Eles só ficarão presentes quando precisar julgar os processos que necessitar de sustentação oral e caso não haja um acordo prévio. Todo processo que for unânime e por maioria será publicado no portal do TRT antes do final da sessão”, explicou.
TST
Recentemente, o diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária, Wladimir Azevedo de Mello, esteve em Brasília. Na ocasião, se encontrou com o juiz Maximiliano de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho e comentou sobre o projeto que o TRT da Paraíba estava desenvolvendo.
O juiz disse que o TST está pretendendo desenvolver um projeto nos mesmos moldes e que gostaria de conhecer a proposta da Paraíba. Para apresentar o trabalho ao TST, o técnico Rodrigo Cartaxo criou e encaminhou um vídeo apresentando as funcionalidades do Plenário Virtual. O Maximiliano de Carvalho demonstrou interesse no projeto.
Para acessar o video, click no link https://www.youtube.com/watch?v=y6t--9C9JO0