Projeto de conciliação une Varas do Trabalho de João Pessoa e Nucon

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está iniciando um projeto que busca resolver pendências na Justiça do Trabalho pelo entendimento, pela conciliação, mas com um foco diferenciado. O projeto que é parte do Planejamento Estratégico do TRT, vai muito além da II Semana de Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontecerá de 13 a 17 de junho.

Nesta quarta-feira (4), o presidente do tribunal, desembargador Ubiratan Delgado, assinou o projeto estratégico, que foi denominado Pauta Cidadã, e que entrará em vigor no dia 13 de junho, início da Semana da Conciliação do CSJT e se estenderá até o mês de novembro, quando acontecerá a Semana Nacional de Conciliação de todo o Judiciário brasileiro e que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto está alinhado ao objetivo estratégico número II do Regional paraibano, que assegura a celeridade processual e o cumprimento das decisões emanadas do TRT da Paraíba, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.

O objetivo do Pauta Cidadã é tirar das Varas do Trabalho os processos com audiências já marcadas e encaminhá-los para o Núcleo de Conciliação (Nucon). De acordo com a coordenadora do Nucon, juíza Ana Paula Cabral Campos, na audiência será dado um tratamento diferenciado ao processo, na busca pelo entendimento. “Haverá mais tempo para o diálogo com as partes propiciando um ambiente adequado para que se chegue a um acordo”, garantiu.

Celeridade

Essa medida do TRT faz com que as partes envolvidas em processos trabalhistas com a possibilidade de negociação ganhem tempo e encerrem o processo já na primeira audiência. No projeto, o Nucon, vai apoiar as Varas e, caso se chegue ao consenso, embora seja homologado na audiência, o acordo será cumprido na Vara onde se iniciou o processo e para onde será contada a produtividade. Se não houver conciliação, a audiência acontecerá na data previamente marcada, sem nenhuma alteração ou prejuízo.

Parcerias

O projeto, por enquanto, acontecerá nas nove Varas de João Pessoa. A juíza Ana Paula Cabral, patrocinadora do projeto Pauta Cidadã e o gestor, João Joanes Florentino Neto, percorrerão todas as Varas do Trabalho da capital conversando com juízes e servidores, mostrando a importância do projeto, para buscar parceria, onde as VTs devem colaborar enviando os processos para o Nucon.

Alternativas para conciliação

Os advogados e as partes envolvidas em um processo podem propor verbalmente uma negociação indo ao Nucon que, por sua vez, requisita o processo da Vara do Trabalho. Uma segunda alternativa é os advogados de ambas as partes incluírem no processo o pedido para envio ao Nucon.

Nesta pauta, não entram processos contra bancos. Como regra, as instituições bancárias não fazem acordo na primeira audiência. As empresas públicas também estão de fora porque não fazem acordo. Outros processos que não cabem nesta pauta são os que necessitem de perícia.

Mediadores

Durante os cinco meses de duração do projeto, serão formadas equipes de mediadores para que se atenda a um número bem maior de audiências. Para fazer parte dessas equipes, serão chamados e treinados alunos da Universidade Federal da Paraíba e do Unipê, que já atuam nos escritórios de prática forense. Os servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba que atuam no Nucon já tem a formação voltada para a conciliação.

Apoio OAB

O Pauta Cidadã terá apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba. O advogado Rodrigo Dalbone, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, vai participar da equipe do projeto divulgando junto aos advogados que militam na Justiça do Trabalho mostrando a importância da conciliação para que também possam aderir à proposta e busquem conciliação no Nucon.