Escola Judicial do TRT passa a ter autonomia administrativa e financeira

O Tribunal Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) também aprovou mudanças no Regimento Interno que beneficiaram a Escola Judicial (EJud), que ganhou autonomia administrativa e financeira. Na prática, a partir de agora, a escola poderá planejar a utilização dos recursos da unidade de maneira mais eficaz e que atenda com plenitude à sua linha pedagógica. Com as mudanças, o que era atribuição da Presidência passou a ser da Escola Judicial. Além disso, a EJud vai passar a atuar na tarefa de formação dos servidores.

Quando assumiu a Presidência do TRT, o desembargador Ubiratan Delgado também anunciou em seu discurso a disposição de mudanças na Escola. Agora, com essas mudanças concretizadas, a escola passa a ser um órgão do tribunal. Segundo o presidente, entre os muitos avanços trazidos pela mudança no Regimento, está a liberação de juízes da jurisdição para a participação em cursos e especializações. “A escola poderá fazer essa análise de forma mais ampla, com a adequação do pedido à sua linha pedagógica”, disse.

Segundo o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, diretor da escola, o maior avanço é, realmente, a autonomia administrativa e financeira. “O modelo anterior era calcado na ausência de autonomia e em uma sobrecarga de decisões e de responsabilidades do presidente do Tribunal. Agora, com a configuração de uma escola autônoma, nós vamos ter a possibilidade de uma gestão descentralizada, na qual a própria escola passa a assumir os riscos e a importância de suas decisões. Essa autonomia administrativa e financeira não reside apenas em status dentro do tribunal, mas em uma funcionalidade a mais na gestão da parte educacional, direcionada agora a servidores e magistrados”, disse.

Em relação a essas mudanças nas atribuições, o desembargador Wolney disse que o novo caminho vai resultar na otimização de recursos, uniformização de diretrizes e, ainda, tornar o processo de formação mais ágil.

O vice-diretor da Escola Judicial é o juiz Paulo Henrique Tavares da Silva e o secretário, o servidor Francisco Carlos Firmino de Sousa.