Ouvidores se reúnem para discutir PEC 045/2009
Ouvidores e representantes de instituições públicas e privadas de João Pessoa participaram da XXVIIIª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo). O evento aconteceu na Sala de Treinamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. Na ocasião foram discutidos temas de grande importância para as Ouvidorias de todo o Estado da Paraíba, com ênfase na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2009 e os preparativos para a eleição dos coordenadores do Fopo para o biênio 2014/2015, que acontecerá no dia 4 de dezembro no auditório do Ministério Público.
De acordo com Francisco Carlos Firmino, supervisor da Ouvidoria do TRT da Paraíba, a PEC nº 45/2009 foi apresentada com o fim de acrescentar o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição, no entanto, há, no texto da mencionada PEC, a alocação da Ouvidoria entre as funções pertinentes ao sistema interno de controle da administração pública. “O Fórum considera um equívoco que reclama retificação”, disse.
Participaram da reunião os ouvidores/representantes das Instituições Públicas e Privadas do nosso Estado: Ouvidoria Geral do Estado, Ministério Público, AGEVISA, Hospital Padre Zé, Hospital Clementino Fraga, Hemocentro, Hospital de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena, Facene/Famene, Faculdade Internacional da Paraíba - FPB, Câmara Municipal de João Pessoa, Rede Regional de Saúde do Estado e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
