Magistrado de Campina Grande destaca números da Paraíba

O relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, integra o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ), criado pela Resolução Nº 4, do próprio Conselho Nacional de Justiça, de 16 de agosto de 2005.

O relatório busca apresentar à sociedade uma análise detida e minuciosa sobre os principais aspectos inerentes ao Poder Judiciário, a partir de dados estatísticos e variáveis como o orçamento, força de trabalho, indicadores por magistrado, indicadores de produtividade, além da movimentação processual por cada Tribunal e ramo do Poder Judiciário.

O mencionado relatório Justiça em Números 2013, com relação ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, traz, dentre outras, as seguintes conclusões:

a) A despesa do TRT da Paraíba vem sofrendo constante decréscimo no último quadriênio, cerca de 10,2%, com destaque para a diminuição das despesas com bens e serviços, correspondente a 41,5% a partir de 2009;

b) A carga de trabalho dos magistrados do TRT da Paraíba registrou uma elevação de 13,6% em 2012, comparativamente ao exercício de 2011, havendo ainda um aumento do número total de sentenças proferidas, em cerca de 26,1% e de processos baixados, 13,5%;

c) O número de processos novos recebidos pelo TRT da Paraíba em 2012 teve um aumento de 41,0%, já que recebeu o ano passado cerca de 50 mil novas ações, contra “apenas” 36 mil novos processos autuados no ano de 2011;

d) A produtividade dos magistrados do TRT da Paraíba aumentou 20,5% em 2012, totalizando cerca de 8.327 processos julgados em grau de recurso pelo Tribunal e 29.926 processos julgados pela 1ª instância do TRT da Paraíba.

A análise dos dados estatísticos compilados pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, permite a conclusão de que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) vem apresentando uma redução gradativa com as suas despesas, cumprindo destacar que as despesas com informática diminuíram 45,6% em 2012, vem recebendo um número crescente de novos processos, na 1ª e na 2ª instâncias, superando a marca de 50 mil novas ações em 2012 (50.328), acarretando um aumento na carga de trabalho dos juízes do TRT da Paraíba superior da 13% no ano passado, com um correspondente aumento na produtividade superior a 20% no ano de 2012.

Em outros temos, pode-se afirmar, com amparo nos dados estatísticos, que o TRT da Paraíba gera uma despesa cada vez menor ao erário público, apesar da elevação substantiva do número de novos processos recebidos, sendo este aumento na carga de trabalho compensado com um aumento na produtividade dos magistrados trabalhistas paraibanos.

Eis o resumo do Relatório com relação ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cujos dados podem ser acessados através do site http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/26625-numero-de-processos-em-tramite-no-judiciario-cresce-10-em-quatro-anos

Humberto Halison B. de Carvalho e Silva

Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande