CNJ: juízes do TRT estão julgando mais processos
Os juízes e desembargadores do Tribunal do Trabalho da Paraíba julgaram mais processos no ano de 2012 em comparação com o ano de 2011. A produtividade aumentou em mais de 20%, com o julgamento de 8.327 processos pelos desembargadores e 29.926 processos pelos juízes de 1ª instância (Varas do Trabalho).
As informações estão no relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório mostra que as decisões dos magistrados aumentaram em 26,1%. Já o número de processos encerrados teve um aumento de 13,5%.
A grande novidade foi o aumento no número de processos recebidos pelo TRT da Paraíba. Pela primeira vez, desde que foi criado no ano de 1985, o Tribunal recebeu, em um único ano, mais de 50 mil novos processos (50.328). Foi um aumento gigantesco em relação ao ano de 2011, quanto foram protocoladas no TRT 36 mil ações trabalhistas.
Outra novidade é a inclusão do TRT paraibano na categoria Tribunais de Médio Porte. Até o ano passado a pesquisa do CNJ classificava o Regional como de pequeno porte. Segundo o relatório, “com a elevação do TRT13 ao grupo de médio porte, houve inversão no quantitativo de tribunais desse grupo (10 tribunais) com os de pequeno porte (nove tribunais)”.
Redução nas despesas
Em relação ao item custos na justiça, está registrado que as despesas do Tribunal vem diminuindo nos últimos quatro anos, em um percentual de pouco mais de 10%. Destaque para a diminuição das despesas com bens e serviços, em torno de 40% a partir do ano de 2009.
Em todo o Brasil, tramitaram na Justiça do Trabalho aproximadamente 7,1 milhões de processos no ano de 2012, sendo 54% de casos novos no ano e 46% que estavam pendentes de baixa de anos anteriores. Houve aumento de 3,2% dos processos que tramitaram em relação ao ano anterior, com aumento acumulado de 7% em relação ao ano de 2009.