Comunicado importante sobre sessão de julgamento do dia 30, da Segunda Turma
C O M U N I C A D O
De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 30/09/2013 (segunda-feira) e 01/10/2013 (terça-feira), com início no dia 30/09, às 13:30h, e sustentação oral a partir das 15:00h (da segunda-feira). Esclareço, ainda, que as inscrições para sustentação oral continuarão sendo feitas nos termos previstos no art. 70 do Regimento Interno deste Regional, ou seja, até o início da sessão de julgamento ( até às 13:30 horas do dia 30/09/2013).
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma