Carlos Coelho de Miranda Freire assume presidência do TRT da Paraíba

O desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba na tarde desta segunda-feira (7). Ao seu lado foi empossado o desembargador Ubiratan Moreira Delgado, que assumiu a vice-presidência da Corte, em solenidade realizada no Tribunal Pleno.

Ao deixar a presidência do TRT da Paraíba, o desembargador Paulo Américo Maia Filho saudou, em seu discurso, as autoridades presentes e disse que deixa o cargo com a mesma alegria em que o assumiu. Destacou em sua gestão a criação do Núcleo de Conciliação e Conflitos (Nucon) e disse que a principal mudança em seu período administrativo foi o aumento no número de desembargadores. "Éramos oito e agora somos dez".

Dedicou sua despedida no cargo com agradecimentos aos companheiros de bancada e auxiliares diretos. Fez uma homenagem especial ao juiz Marcello Maia, que o auxiliou na presidência e ao ministro João Oreste Dalazen, que nunca lhe negou apoio. Desejou sorte e sucesso aos novos dirigentes. Em seguida, o desembargador Carlos Coelho fez a leitura do Termo de Juramento e foi empossado como presidente do Tribunal. O magistrado recebeu o colar, honraria usada por todos os presidentes da Corte e empossou o vice-presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado.

Elevado espírito público

Coube ao desembargador Eduardo Sérgio de Almeida saudar o novo presidente do TRT. Em seu discurso, disse sentir-se honrado com a escolha e revelou que tal honraria incluía o ônus de encontrar as palavras adequadas para louvar as virtudes de cada um dos empossados. "O desembargador Carlos Coelho é dotado de elevado espírito público e compreende a atividade judicante como um dever a serviço das mais altas finalidades do Estado que são, em última análise, a busca incessante do bem comum e do bem estar da coletividade, mediante distribuição da justiça", disse.

Depoimentos

O procurador Eduardo Varandas disse: "É com grande satisfação que saúdo como grande ser humano o novo Presidente Carlos Coelho. Conheci o desembargador Carlos nos bancos da Universidade Federal da Paraíba. Desde então, tive o privilégio de tê-lo presente em muitos momentos da vida com sua marca indelével e sua conduta reta, da qual tenho profunda admiração e respeito. Temos hoje como Presidente do TRT da Paraíba um professor nato, completo e sábio. É destacável sua absoluta maneira de julgar, fazendo cumprir a lei sem interesses paralelos. São Presidentes como o desembargador Carlos Coelho que se faz uma nação mais justa. Não se pode esquecer a honrada gestão do desembargador Paulo Maia que cumpriu com maestria seu mandato. O Poder Judiciário torna-se mais corajoso, autônomo e eficiente.”

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Odon Bezerra revelou ser uma responsabilidade falar da postura simples, reta e dura aplicação da lei que o Presidente Carlos Coelho possui. "Além de ser ético, moral e ir de acordo com os preceitos constitucionais, o novo Presidente é exemplo de cidadão quando se diz respeito ao trato da coisa pública. Hoje paira sobre seus ombros a missão de presidir este Regional, que está mais ágil e prático, após a implantação do processo eletrônico há quatro anos. Desejo muito sucesso, votos de felicidade na missão que hoje se inicia".

Os novos presidente e vice-presidente do TRT foram saudados, em nome da Associação dos magistrados do Trabalho - Amatra 13, pelo juiz Adriano Dantas. O magistrado disse que os empossados terão a Amatra como colaboradora na defesa da valorização e na independência do Poder Judiciário, bem como nas suas prerrogativas, direitos e interesses da magistratura, pilares do Estado Democrático de Direito. "Em nome de todos os associados, desejamos sucesso na administração do TRT ao longo dos próximos dois anos".

Desembargador Carlos Coelho destaca avanços do Poder Judciário

Em seu discurso o desembargador Carlos Coelho destacou os pontos que pretende enfrentar nos próximos dois anos de gestão e tratou de temas como metas nacionais, construção do fórum trabalhista e informatização.

O desafio de assumir a Presidência:

“Aceitei este grande encargo porque entendo não poder fugir às responsabilidades quando elas chegam. Chegou a minha hora. Esta é a oportunidade de lutar por esta Corte de Justiça, como muitos já o fizeram de maneira marcante”.

As fórmulas prontas:

“Não trago comigo nenhum fórmula mágica para o gerenciamento e solução de problemas. Acredito que, somente com boa vontade e trabalho é possível se chegar a bons resultados”.

A preocupação:

“A principal preocupação será com o elemento humano, o magistrado e o servidor. Vamos procurar fazê-los mais satisfeitos com o seu trabalho. Vou cobrar de todos o que a lei exige, mas também vou, com muito interesse, buscar para eles o que a lei os favorece”.

A informatização:

“Agora, existe uma política nacional de informatização da atividade fim – o PJe-JT, que está sendo implantada nos tribunais regionais pelo CSJT e TST. Esta Corte vai se ajustar e fazê-lo bem. Pretendo cuidar agora de tornar integral e coerente a informatização de toda atividade meio. Será uma grande preocupação desta administração”.

Fórum do Trabalho:

“Uma outra preocupação é com a construção do fórum. Farei todo o possível para acelerar as obras e avançar em busca de sua conclusão”.

Metas Nacionais:

Não vou esquecer de seguir os avanços do Judiciário Nacional na sua busca de aperfeiçoamento global através das metas do CNJ, realizando, atualizando e executando o planejamento estratégico desta Corte”.

Missa em Ação de Graças

Pela manhã foi celebrada uma missa em ação de graças pelo Frei Battistini e concelebrada pelo padre Francisco de Assis na capela do TRT com a participação do Coral 13ª Em Canto.

Carlos Coelho de Miranda Freire foi eleito em sessão publica por unanimidade em outubro de 2012. Nasceu no dia 23 de março de 1948. É bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Direito pela USP. Foi juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e tomou posse como desembargador no TRT da Paraíba em 15 de agosto de 2005.

Composição atual

Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem dez desembargadores com a seguinte composição: Carlos Coelho de Miranda Freire, presidente; Ubiratan Delgado vice-presidente; Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Paulo Américo Maia Filho; Eduardo Sérgio de Almeida, Wolney de Macedo Cordeiro e Leonardo Trajano. Na Justiça do Trabalho da Paraíba, o presidente acumula o cargo com o de corregedor regional.

Presenças

Entre dezenas de autoridades, estiveram presentes na solenidade de posse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen e o vice-governador do Estado da Paraíba, Rômulo Gouveia.