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TRT implanta Processo Eletrônico nacional com a presença do presidente do TST

Sistema já está funcionando nas Varas de Santa Rita e 2ª Instância
publicado: 23/11/2012 13h52 última modificação: 30/09/2016 10h12

A solenidade de implantação do Processo Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho, (PJe-JT), foi realizada nesta sexta-feira, 23, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba, com a presença do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, e presidida pelo desembargador Paulo Maia Filho, presidente do TRT/PB.

Depois da celebração do Hino Nacional com a participação do Coral 13ª Em Canto o ministro e o presidente do TRT descerraram as placas comemorativas da implantação do PJe-JT. O advogado Paulo Antônio Maia e Silva protocolou a 1ª Ação Trabalhista a tramitar no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, no sistema PJe-JT.

No 1º grau de jurisdição do TRT da 13ª Região, a implantação aconteceu nas Varas do Trabalho de Santa Rita. Na 2ª Instância passam a tramitar pelo PJe-JT os processos da classe Mandado de Segurança e os recursos interpostos em processos eletrônicos oriundos das Varas do Trabalho onde o novo sistema já está funcionando.

 

Unificação nacional

Em seu pronunciamento o ministro Dalazen disse que o PJe-JT vai substituir mais de quarenta sistemas existentes em vários tribunais. “Trata-se agora de unificar toda a Justiça no cenário nacional”. O ministro destacou ainda que o Tribunal do Trabalho da Paraíba prestou uma grande contribuição na disseminação da cultura do processo eletrônico. “O Tribunal do Trabalho da Paraíba é pioneiro e de vanguarda e continuará a construir conosco o novo sistema”

O engajamento da Paraíba

Em seu discurso o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho fez um breve histórico da instalação do Processo Eletrônico paraibano, que aconteceu pioneiramente em 2008, nas Varas do Trabalho de Santa Rita e foi concluído em 2010. Neste período 82 mil processos já foram autuados de forma eletrônica. Disse que a implantação do novo sistema nacional está sendo feita com muito engajamento pelos magistrados e servidores do Tribunal do Trabalho da Paraíba.

Destacou a participação de servidores e magistrados, em especial o desembargador Ubiratan Delgado, disseminador do PJe-JT na região nordeste e o juiz Lindinaldo Marinho, que faz parte do comitê nacional de implantação do PJe-JT. Falou ainda do aproveitamento de ferramentas desenvolvidas no processo Eletrônico paraibano e aproveitados a nível nacional, entre eles o unificador de PDF.

O presidente do TRT, Paulo Maia Filho agradeceu a participação dos desembargadores Evandro Valadão, do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro, que é o “padrinho” do Regional paraibano para a implantação do novo sistema eletrônico nacional, e do desembargador Cláudio Brandão, do TRT da Bahia, que estiveram na Capital para treinamento.

 

MPT e OAB

O procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas disse em seu discurso durante o lançamento do Processo Judicial Eletrônico nacional que os operadores do Direito paraibanos se orgulham de terem sido os primeiros a trabalharem com Processo Eletrônico e que estão familiarizados com o sistema.

Yuri Paulino de Miranda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba destacou a importância da unificação do Processo Eletrônico e disse que os advogados não sentirão dificuldade com o novo sistema.

 

Expansão do PJe-JT

Sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o PJe está sendo implantado, de forma gradativa, nos 24 Regionais Trabalhistas existentes no País. Um dos principais objetivos é unificar todos os sistemas processuais que existem no judiciário brasileiro, cerca de 40, e que não se comunicam entre si.

O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema, assim como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet. Foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e diversos tribunais brasileiros.