Semana da Execução terá duas mil audiências na PB

Quase duas mil audiências (1.946) serão realizadas até a próxima sexta-feira nas 27 Varas do Trabalho da Paraíba. É o engajamento do Tribunal paraibano na 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, um projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que está acontecendo desde ontem em todo o Brasil.

“Esta semana, onde os trabalhos são focados exclusivamente na execução trabalhista, mostra para a população a preocupação da Justiça do Trabalho em resolver seu principal gargalo”, disse o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Américo Maia Filho, esclarecendo que a execução é a solução final do processo trabalhista, quando é realizado o pagamento dos valores decididos pelo juiz. Segundo ele, a execução na Justiça do Trabalho tem os melhores resultados do Poder Judiciário brasileiro. “Mesmo assim temos que melhorar. E muito”.

Pela definição do CSJT e TST, a Semana da Execução não se resume apenas a audiências para tentativa de conciliação ou pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas como o Bacenjud, Renajud e Infojud. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TST, Marcos Fava, o período servirá para uma contagem cada vez mais precisa dos processos na fase de execução, expedição de certidões de crédito, reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, revisão e ordenação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e divulgação à sociedade dos resultados alcançados com a criação do banco.

TST vai divulgar maiores devedores

Dentro da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista está marcada para a próxima quinta-feira, 14, a divulgação pelo Tribunal Superior do Trabalho dos maiores devedores da Justiça do Trabalho em número de processos. O TST fará a divulgação das empresas devedoras no Brasil e enviará para os Tribunais Regionais a relação dos maiores devedores por estado, também para divulgação.

Está decidido, também, que o CSJT terá uma espécie de executômetro, um contador que mostrará o volume de recursos resultado de acordos e cobranças durante a semana em todo o Brasil. O contador será postado no site do conselho (www.csjt.jus.br) e nos sites dos tribunais, com a opção de consulta por estado.

Na Paraíba, o juiz José Guilherme Marques Júnior é o gestor da Semana da Execução, e a juíza Ana Paula Cabral Campos foi designada pela presidência do Tribunal para a coordenação do Projeto “Negócio Legal”. Segundo o juiz José Guilherme, a expectativa para a Semana da Execução é a melhor possível. “Vamos diminuir os estoques de processos em execução, viabilizando, na medida do possível, a satisfação dos empregados”, disse.

Bens penhorados serão leiloados

Também na quinta-feira, 14, o Tribunal do Trabalho da Paraíba vai apresentar o projeto Negócio Legal, que propõe a venda de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas via internet, em um leilão permanente. Será as 8h no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

A juíza coordenadora da Central de Mandados, Ana Paula Cabral Campos, ressalta que o leilão feito através da internet e de forma permanente, tem mais chance de vender o bem, que fica exposto pelo prazo de 30 dias. “Teremos a oportunidade de pagar a dívida ao trabalhador com mais rapidez. Além disso, o leilão via internet traz mais transparência e segurança, e quem arrematar o bem não precisará mais se expor. O mesmo acontece com o executado”, disse. O funcionamento efetivo do leilão via internet acontecerá nos primeiros dias de julho.

Leilões

Esta semana o TRT também realiza as últimas edições dos chamados leilões presenciais, ou seja, com a participação efetiva do público em um auditório. Amanhã, 13, e na quinta-feira, 14, acontecerão os leilões tradicionais em João Pessoa e Campina Grande. O leilão presencial de João Pessoa acontecerá na quarta-feira, 13, no auditório do Fórum do Trabalho Maximiano Figueiredo, a partir das 8h. Em Campina Grande acontecerá no dia seguinte, a quinta-feira, 14, no auditório do Fórum Irineu Joffily, também a partir das 8h. No leilão de Campina estarão à venda bens penhorados em outras Varas do Trabalho da Paraíba.