Juízes do TRT lançam livro nesta quinta-feira no Unipê

Os juízes Adriano Dantas (presidente da Amatra 13) e Sérgio Cabral dos Reis, substituto da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, vão lançar nesta quinta-feira às 18h, no Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa, o livro “Sinopses Jurídicas - Processo Civil – Volumes I e II”. O volume I tem ainda a participação de Mônica Duarte e Diego Cabral Miranda. O volume II é de autoria do juiz Sérgio Cabral dos Reis.

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

Larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

Volume I – Descrição da obra

Autor: Sérgio Cabral dos Reis, Adriano Mesquita Dantas, Diego Cabral Miranda, Monica L.C.A.D. Mariz Nóbrega

280 Páginas

Edição 2012

ISBN 978857754062-4

Temas:

Jurisdição

A cognição judicial

Processo

Ação

Competência

Intervenção de terceiros

Petição inicial

Resposta do réu

Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo

Teoria geral das provas

Das provas em espécie

Tutela jurisdicional

Da sentença

Preclusão e coisa julgada

Questões de concursos

Volume II – Descrição da obra:

Autor: Sérgio Cabral dos Reis

368 Páginas

Edição 2012

ISBN 978857754092-1

Temas:

Teoria geral dos recursos

Apelação

Do recurso de agravo

Embargos de declaração

Dos embargos infringentes previstos no CPC

Dos recursos previstos para o STJ E o STF

Remessa necessária

Ação rescisória

Do mandado de segurança contra ato judicial

Teoria geral da execução

Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa

Teoria geral do título executivo

Liquidação de sentença

Execução provisória

Partes e legitimidade na execução

Responsabilidade patrimonial

Fraudes do devedor

Execução de pagar quantia certa

Defesas do executado e de terceiros

Execução contra a fazenda pública