Justiça do Trabalho: TST e cinco TRTs cumpriram metas; Paraíba está na relação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quarta-feira (11) o balanço das metas estabelecidas para 2011 para todos os Tribunais. Os dados demonstram que o Tribunal Superior do Trabalho cumpriu todas as metas gerais para o Poder Judiciário e ficou em primeiro lugar no ranking nacional, seguido por cinco outros órgãos da Justiça do Trabalho (Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 9ª, 13ª (Paraíba), 14ª e 23ª Regiões). O destaque do TST foi o cumprimento de 126,55% da Meta 3 – julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.

As metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 foram definidas durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em dezembro de 2010 no Rio de Janeiro. A escolha foi feita por votação pelos presidentes de todos os 91 Tribunais brasileiros, com quatro metas para todo o Judiciário e metas específicas para cada ramo da Justiça.

A meta específica da Justiça do Trabalho, que estabelece a criação de um núcleo de apoio de execução, foi cumprida por 21 dos 24 TRTs.

Fortalecimento do TRT-PB

Para o presidente do Tribunal do Trabalho, desembargador Paulo Maia Filho, o cumprimento das metas do Poder Judiciário aprimora a execução do Planejamento Estratégico da instituição para o período 2010 a 2014, e fortalece o objetivo do Regional, que é permanecer entre os Órgãos do Judiciário com melhor desempenho no cumprimento das Metas Nacionais.

Veja as ações do TRT da Paraíba para o cumprimento das metas

Meta 1

= Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

= Ações do TRT:

1 - criação do Núcleo de Projetos e instituição de metodologia de Gestão de Projetos.

Meta 2

= Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

= Ações do TRT:

1 - implantação do sistema na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em dezembro de 2011.

Meta 3

= Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

= Ações do TRT:

1 - realização de reuniões com magistrados, diretores de Varas do Trabalho e servidores, o que resultou no empenho e esforço conjunto no sentido de cumprir com esta meta, mesmo com a suspensão das audiências em virtude da greve de servidores, deflagrada a partir de 13 de outubro e que se alongou até o final do exercício.

2 - mudança na apuração dos dados coletados que passaram a seguir a metodologia adotada pelo sistema e-gestão.

Meta 4

= Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

= Ações do TRT:

1 - Coluna “Você Sabia?”, veiculada quinzenalmente na página Correio Trabalhista, no Jornal Correio da Paraíba, com informações sobre o funcionamento, funções e atividades da justiça trabalhista.

2 - Reportagens veiculadas na TV Câmara Municipal de João Pessoa, TV Assembleia Legislativa, TV Justiça e TV Master (canal fechado de televisão) e disponibilizadas no site oficial do TRT.

3 - Programa semanal na Rádio Líder FM, na cidade de Sousa, onde o juiz titular da Vara do Trabalho faz esclarecimentos, responde a dúvidas e a questões formuladas pelos ouvinte sobre a justiça do trabalho.

4 - Programa “Justiça ao Alcance de Todos”, que tem como objetivo levar à população paraibana conhecimentos básicos sobre as atividades e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como dos direitos por ela tutelados, através de grupo de teatro formado por servidores para realização de apresentações em escolas públicas - “Justiça em Palco”, e a instituição do dia “A Justiça vai até você (instalação itinerante e semestral de espaço para consulta popular de andamento processual e outras orientações gerais).

Meta 5 (específica para a Justiça do Trabalho)

= Criar um núcleo de apoio de execução.

= Ações do TRT:

1 - criação da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa, através da RA nº 107/2010, de 25/11/2010, com atribuições definidas na Seção XXV, arts. 239 e 240, do Regulamento Geral do TRT – 13ª Região, aprovado pela RA nº 23/2011, de 14/03/2011.