Juiz auxiliar da presidência se integra ao Comitê Permanente Regional

O Tribunal do Trabalho da Paraíba deu mais um passo para a execução do Programa de Prevenção aos Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. Está integrado ao Comitê Permanente Regional – CPR-PB, representado pelos juízes Marcello Maia, auxiliar da presidência e José Artur da Silva Torres, que são gestores do programa no Estado. O juiz Marcello Maia participou da 3ª reunião ordinária do Comitê e afirmou que o objetivo é discutir as questões relacionadas aos acidentes de trabalho na construção civil.

O magistrado foi apresentado aos demais membros do Comitê como representante do TRT, que é o 4º órgão do poder público a se engajar. Para o magistrado trabalhista, essa participação no CPR faz parte do cumprimento das metas estabelecidas pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para os gestores do Programa de Prevenção aos Acidentes de Trabalho.

O coordenador do Comitê, José Hélio Lopes Batista, que é também educador da Fundacentro/PE, fundação ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, disse que a adesão do TRT é de fundamental importância para a categoria. “A participação do Tribunal vem tornar o CPR, que já tem 16 anos de história, mais representativo. Tudo graças a campanha do TST e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que vêm de encontro a missão do CPR, que é melhorar continuamente o ambiente de trabalho na indústria da construção, tornando-o mais saudável e com maior qualidade de vida”.

Segundo ele, o Comitê acatou sugestão do TRT e realizará em julho um curso sobre a Norma Regulamentadora nº 18, do Ministério do Trabalho, voltada para juízes e procuradores do trabalho. “Será organizado pelo Comitê com o objetivo de qualificar o público com relação a saúde e segurança na construção civil.

Dia a dia do trabalhador da construção civil

O juiz José Artur da Silva Torres participou da reunião do CPR do mês de março. Na ocasião falou sobre a importância da parceria entre o TRT e o Comitê para o desenvolvimento de ações conjuntas. “A presença dos gestores do TRT no Comitê objetiva tirar o magistrado da condição de julgador para a de promotor de campanhas”, disse.

Os participantes da reunião destacaram o esforço do TRT na Paraíba. Segundo José Hélio Lopes Batista, a Justiça do Trabalho vai se inteirar com mais profundidade do dia a dia do trabalhador da construção civil.