Implantação do processo eletrônico no TRT chega a quatro anos
publicado:
03/04/2012 10h46
última modificação:
30/09/2016 10h13
O Tribunal do Trabalho da Paraíba está comemorando quatro anos de implantação do Processo Eletrônico. Já são mais de 60 mil processos que nunca existiram em papel. Ou seja, já foram protocolados, tramitaram e chegaram ao final ou ainda estão para ser concluídos exclusivamente no meio virtual.
Até 2008 a imagem comum nas 27 Varas do Trabalho da Paraíba era de birôs abarrotados de processos. Em maio de 2008 a então presidente do TRT, desembargadora Ana Clara Nóbrega, decidiu enfrentar o desafio de implantar a primeira Vara do Trabalho totalmente eletrônica no município de Santa Rita, na grande João Pessoa.
A mudança de costumes exigiu muita preparação. Todos os magistrados e servidores receberam treinamento especializado, bem como alguns representantes do Ministério Público e advogados que atuam na área trabalhista. Os treinamentos foram realizados em várias etapas pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic.
A implantação trouxe inúmeros benefícios, entre eles a democratização da informação, preocupação ambiental, economia de energia e agilidade e os advogados passaram a acompanhar todo o processo em tempo real, na internet, além de peticionar eletronicamente sem a necessidade de assinatura digital, inclusive na inicial.
Eficiência e agilidade
De acordo com o diretor da Setic, Max Frederico Guedes Pereira, em termos de tecnologia o balanço dos 4 anos de implantação do processo eletrônico é o melhor possível, já que não há nenhum problema, critica ou reclamação registrada por advogados, seja ao próprio pessoal da informática, magistrados ou na Ouvidoria do TRT.
O grande desafio ou a grande dificuldade foi cultural, de passar para os advogados da Paraíba e do Brasil (advogados de 19 estados estão cadastrados no TRT), e também para os servidores, que passaram a trabalhar com um processo eletrônico e não mais físico, observou.
Max Frederico lembrou que a forma de julgamento dos processos mudou totalmente, bem como a tramitação, com a eliminação de atos burocráticos que tomavam mais da metade do tempo da caminhada da ação na Justiça. O retorno do reconhecimento foi imediato. A facilidade que os advogados encontraram no momento em que começavam a manipular um processo, tanto de seus escritórios, como nas suas casas ou mesmo no próprio Tribunal, foi enorme, disse.
Vantagens
O processo eletrônico adotado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba está firmado em quatro pilares: a economicidade, celeridade processual, respeito ambiental e democratização da informação. Dos quatro, o principal é a celeridade. Chega a ser impressionante a redução do tempo entre o peticionamento e o despacho de um processo, observou o diretor da Setic, destacando que, o prazo para conclusão de uma sentença é de três dias nas Varas da Capital.
Até a semana passada já haviam sido autuados 60 mil processos eletrônicos nas Varas do Trabalho (1 º grau) e no TRT da Paraíba (2º grau). Até agora já foram enviadas mais de 455 mil petições por meio do Portal de Serviços e aproximadamente 30 mil processos já foram digitalizados.
Economia
O desembargador Ubiratan Delgado, que é o presidente da Comissão de Informática do TRT, revelou que o maior desafio foi o treinamento e a mudança de concepção para uma nova realidade. Nós fizemos palestras para advogados, representantes do Ministério Público e servidores. Antes de implantar o processo eletrônico em uma Vara, fazíamos o treinamento exaustivo, disse, destacando que o Processo Eletrônico proporcionou economia, transparência nas informações e, sobretudo, agilidade nos julgamentos.
Na Paraíba, a novidade agora é o julgamento em bloco depois da apreciação feita antecipadamente pelos desembargadores. O pregão é feito em bloco com os diversos processos em que não houve divergência. O julgamento é imediato e o acordão assinado na sessão, sem a necessidade de regressar para o gabinete. Do plenário, a decisão já é enviada para publicação, disse Ubiratan Delgado.
Até 2008 a imagem comum nas 27 Varas do Trabalho da Paraíba era de birôs abarrotados de processos. Em maio de 2008 a então presidente do TRT, desembargadora Ana Clara Nóbrega, decidiu enfrentar o desafio de implantar a primeira Vara do Trabalho totalmente eletrônica no município de Santa Rita, na grande João Pessoa.
A mudança de costumes exigiu muita preparação. Todos os magistrados e servidores receberam treinamento especializado, bem como alguns representantes do Ministério Público e advogados que atuam na área trabalhista. Os treinamentos foram realizados em várias etapas pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic.
A implantação trouxe inúmeros benefícios, entre eles a democratização da informação, preocupação ambiental, economia de energia e agilidade e os advogados passaram a acompanhar todo o processo em tempo real, na internet, além de peticionar eletronicamente sem a necessidade de assinatura digital, inclusive na inicial.
Eficiência e agilidade
De acordo com o diretor da Setic, Max Frederico Guedes Pereira, em termos de tecnologia o balanço dos 4 anos de implantação do processo eletrônico é o melhor possível, já que não há nenhum problema, critica ou reclamação registrada por advogados, seja ao próprio pessoal da informática, magistrados ou na Ouvidoria do TRT.
O grande desafio ou a grande dificuldade foi cultural, de passar para os advogados da Paraíba e do Brasil (advogados de 19 estados estão cadastrados no TRT), e também para os servidores, que passaram a trabalhar com um processo eletrônico e não mais físico, observou.
Max Frederico lembrou que a forma de julgamento dos processos mudou totalmente, bem como a tramitação, com a eliminação de atos burocráticos que tomavam mais da metade do tempo da caminhada da ação na Justiça. O retorno do reconhecimento foi imediato. A facilidade que os advogados encontraram no momento em que começavam a manipular um processo, tanto de seus escritórios, como nas suas casas ou mesmo no próprio Tribunal, foi enorme, disse.
Vantagens
O processo eletrônico adotado pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba está firmado em quatro pilares: a economicidade, celeridade processual, respeito ambiental e democratização da informação. Dos quatro, o principal é a celeridade. Chega a ser impressionante a redução do tempo entre o peticionamento e o despacho de um processo, observou o diretor da Setic, destacando que, o prazo para conclusão de uma sentença é de três dias nas Varas da Capital.
Até a semana passada já haviam sido autuados 60 mil processos eletrônicos nas Varas do Trabalho (1 º grau) e no TRT da Paraíba (2º grau). Até agora já foram enviadas mais de 455 mil petições por meio do Portal de Serviços e aproximadamente 30 mil processos já foram digitalizados.
Economia
O desembargador Ubiratan Delgado, que é o presidente da Comissão de Informática do TRT, revelou que o maior desafio foi o treinamento e a mudança de concepção para uma nova realidade. Nós fizemos palestras para advogados, representantes do Ministério Público e servidores. Antes de implantar o processo eletrônico em uma Vara, fazíamos o treinamento exaustivo, disse, destacando que o Processo Eletrônico proporcionou economia, transparência nas informações e, sobretudo, agilidade nos julgamentos.
Na Paraíba, a novidade agora é o julgamento em bloco depois da apreciação feita antecipadamente pelos desembargadores. O pregão é feito em bloco com os diversos processos em que não houve divergência. O julgamento é imediato e o acordão assinado na sessão, sem a necessidade de regressar para o gabinete. Do plenário, a decisão já é enviada para publicação, disse Ubiratan Delgado.
