Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2012 > 01 > TRT consegue economia de quase 15% nas licitações realizadas em 2011
Conteúdo

TRT consegue economia de quase 15% nas licitações realizadas em 2011

publicado: 25/01/2012 13h37 última modificação: 30/09/2016 10h14

O Tribunal do Trabalho da Paraíba conseguiu uma economia de 14,25% sobre os preços praticados pelo mercado nas 47 licitações realizadas no ano passado para compra de bens e serviços. Nas licitações, o valor estimado de gasto era de R$ 3.526.071,75 e os bens e serviços foram adquiridos por R$ 3.023.729,44. O balanço foi apresentado em um relatório da Comissão de Licitação do TRT.

Foram realizadas 11 tomadas de preços, 18 pregões presenciais e 18 eletrônicos. A maior economia foi registrada em um Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo para o período de um ano e atingiu o percentual de 70%.

Para a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização a compra foi realizada com 58% de redução do preço estimado. Outro exemplo foi a licitação para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, cuja economia foi de R$ 33%. A aquisição de fitas de back-up para a unidade de gerenciamento e armazenamento de informações foi realizada com uma economia de 31%.

O relatório foi apresentado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), que é subordinada a Secretaria Administrativa, que tem como titular o servidor Anderson Pimentel. A CPL é formada pelos servidor Tibério de Almeida Fialho (presidente e pregoeiro) e pelos servidores Raniery dos Santos Leite e José Alberto Souto Maior. O balanço ressalta ainda que não houve nenhuma reclamação por parte dos licitantes nem do público referente ao atendimento realizado pela CPL.

O presidente da Comissão de Licitação do TRT da Paraíba, Tibério Fialho destaca a “fiel observância dos princípios constitucionais e da legislação para os procedimentos de licitação e pregão, observados pela Assessoria Jurídica e aferidos pela Secretaria do Controle Interno do Regional, não sendo encontrada nenhuma irregularidade”.

Pioneirismo

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro órgão no Estado a realizar o Pregão Eletrônico através do sistema “licitações-e” do Banco do Brasil no ano de 2004. A modalidade, criada pela lei federal 1.520/2002, visa, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório, apresentando-se como um método que amplia a disputa, permitindo a participação de várias empresas de todo o país, na medida em que dispensa a presença dos participantes.

O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio da web site do órgão solicitante.

O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.
 
Sistema de Registro de Preços

Outra iniciativa do TRT foi a implantação do Sistema de Registro de Preços. O Regional paraibano já havia adotado o sistema como participante e em 2009 realizou a primeira licitação para Registro de Preços. A principal vantagem é a redução de custos. As empresas participantes entendem ser possível baixar ainda mais os preços ofertados uma vez que podem utilizar-se do mecanismo para outras instituições sem a necessidade de novas licitações. Em 2011 o Tribunal do Trabalho da Paraíba realizou doze licitações para Registro de Preços, envolvendo os mais diversos serviços, materiais e equipamentos.