Indústria tem recorde de ações na Justiça em 2011

Os trabalhadores da indústria paraibana foram os que mais entraram com ações na Justiça do Trabalho no ano passado. Segundo o boletim estatístico das Varas do Trabalho da Paraíba, a justiça recebeu 5.882 ações deste segmento. Dentro desta seção, a construção civil e mobiliária foram a mais denunciadas por descumprimento à legislação trabalhista, com 2.616 ações, seguidas dos itens couro, plástico e borracha, com 1.126. O boletim divide as ações protocoladas na Justiça do Trabalho em 15 atividades profissionais.

O comércio foi o segundo segmento que mais originou processos em 2011. Foram 2.895, com destaque absoluto para o setor varejista, que registrou 2.538 ações trabalhistas. Em terceiro lugar ficou o setor de serviços diversos, com 1.933 processos. Na subdivisão deste segmento, limpeza, segurança e vigilância tiveram 823 processos.

As duas atividades profissionais onde os trabalhadores menos entraram com ações na Justiça do Trabalho no ano passado foram empresas de processamento de dados e comunicação. Em processamento de dados foram 109 e em comunicação 360 processos. O item comunicação é subdividido em Correios e Telégrafos, telecomunicações e jornalismo radiodifusão e publicidade. Telecomunicações originaram 159 processos, Correios 129 e jornalismo apenas 72.

Administração pública

A administração pública ainda é um setor que dá origem a muitas ações na Justiça do Trabalho. No ano de 2011 foram 1.066 e o maior número vem dos municípios, com 620. Os trabalhadores do serviço público federal entraram com 313 reclamações e os do serviço público estadual com 133.

Serviços domésticos

Os serviços domésticos são um dos 15 setores listados pela Justiça do Trabalho como atividade profissional. No ano passado, o boletim estatístico das Varas do Trabalho da Paraíba apontou que os trabalhadores domésticos reclamaram do descumprimento das leis trabalhistas em 653 ações.

A Justiça do Trabalho tem Varas em 14 municípios, com jurisdição em toda a Paraíba. No total, são 27 Varas do Trabalho.

QUADRO 1:

Municípios da Paraíba sedes de Varas do Trabalho com mais de uma unidade:

• João Pessoa: 9 Varas do Trabalho

• Campina Grande: 5 Varas do Trabalho

• Santa Rita: 2 Varas do Trabalho

Com uma unidade:

• Areia

• Cajazeiras

• Catolé do Rocha

• Guarabira

• Itabaiana

• Itaporanga

• Mamanguape

• Monteiro

• Patos

• Picuí

• Sousa

QUADRO 2:

Justiça do Trabalho: segmentos de atividades profissionais

• Indústria

• Comércio

• Transporte

• Comunicação

• Agropecuária, extração vegetal e pesca

• Educação cultura e lazer

• Seguridade social

• Serviços urbanos

• Turismo, hospitalidade e alimentação

• Serviços diversos

• Sistema financeiro

• Administração pública

• Serviços domésticos

• Empresas de processamento de dados

• Outros