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TRT completa 26 anos de instalação na Paraíba

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O dia 11 de outubro marca os 26 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. O TRT da 13ª Região foi criado pela Lei Federal nº 7.324, de 18 de junho de 1985, desmembrando-se da 6ª Região (Pernambuco), com sede em João Pessoa-PB e jurisdição inicial nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.





Operou-se a instalação da Corte em 11 de outubro de 1985, em seu edifício-sede, na Rua Coremas, Centro da capital paraibana, em prédio simples e insuficiente à demanda trabalhista que estava por vir, em cerimônia que contou, dentre outras autoridades, com as presenças do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Coqueijo Costa, e do Procurador Geral do Trabalho, Wagner Pimenta.





A primeira Corte

Foram empossados os Juízes Togados para compor a nova Corte: Paulo Montenegro Pires, Aluísio Rodrigues, Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Severino Marcondes Meira (ocupando vaga do quinto constitucional da classe dos advogados) e Gil Brandão Libânio (ocupando vaga do quinto constitucional do Ministério Público), além dos Juízes Classistas Nélio Silveira Dias e Expedito Félix da Cruz, representantes dos empregadores e empregados, respectivamente.

Paraíba e Rio Grande do Norte

Definida a jurisdição entre os dois Estados, foram instaladas as Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje, Varas do Trabalho, em cada um deles, além das que já funcionavam antes da criação do Tribunal. No processo referente à criação das Juntas, o TRT 13ª Região passou a contar com a seguinte estrutura: no Estado da Paraíba: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª JCJ's de João Pessoa, e JCJ de Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa. O Rio Grande do Norte, por sua vez, foi contemplado com 03 (três) JCJ's em Natal-RN (1ª, 2ª e 3ª) e 03 (três) no interior (Mossoró, Macau e Goianinha).

Justiça do Trabalho na Paraíba: história iniciada em 1941

Vale destacar que a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa-PB, hoje, 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, foi instalada em 1º de maio de 1941, tendo como primeiro Presidente o Juiz Clóvis dos Santos Lima, homenageado com o seu nome aposto na sede do TRT da 13ª Região.

Através de uma proposta da Presidência do TRT, aprovada pelo Tribunal Pleno, surgiram as primeiras raízes para a criação de 21 novas Juntas de Conciliação e Julgamento na Paraíba e no Rio Grande do Norte, com jurisdição sugerida através da Matéria Administrativa nº 039/1991.

Com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, pela Lei nº 8.215, de 25 de julho de 1991, a região compreendida por aquele Estado foi retirada da jurisdição do TRT da 13ª Região.
Em 11 de junho de 1992, a Lei nº 8.432 criou novas JCJ's nos diversos Tribunais do Brasil, beneficiando o Estado da Paraíba com 13 Juntas. No mesmo ano, foram concluídas as reformas na sede, modernizando suas instalações, tendo a reinauguração acontecido no dia 13 de novembro.

De Juntas de Conciliação e Julgamento a Varas do Trabalho

A Emenda Constitucional 24/99, de 10 de dezembro de 1999, extinguiu a representação classista em todas as instâncias na Justiça do Trabalho, transformando as Juntas de Conciliação e Julgamento em Varas do Trabalho. Até então assumiram os cargos de Juízes Classistas no TRT da 13ª Região: triênio: 03/09/1995 a 03/09/1998 - Expedido Félix da Cruz (empregados) e Nélio Silveira Dias (empregadores); triênio: 03/09/1998 a 03/09/1991 - Gilvan Monteiro da Silva (empregados) e Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (empregadores); triênio: 03/09/1991 a 03/09/1994 - José Dionísio de Oliveira (empregados) e Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (empregadores); triênio: 03/09/1994 a 03/09/1997 - José Dionísio de Oliveira (empregados) e Haroldo Coutinho de Lucena (empregadores); período de 24/06/1997 a 10/12/1999 - José Anchieta Araújo (empregados) e Francisco de Assis Benevides Gadelha (empregadores).

Composição Atual

Atualmente o TRT da 13ª Região é composto por 08 (oito) desembargadores: Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho de Miranda Freire, vice-presidente; Vicente Vanderlei Nogueira de Brito; Ana Maria Ferreira Madruga; Francisco de Assis Carvalho e Silva; Edvaldo de Andrade; Ubiratan Delgado e Eduardo Sérgio de Almeida.

Os presidentes

Exerceram a Presidência do TRT da 13ª Região os seguintes desembargadores:
. Paulo Montenegro Pires (primeiro presidente: de 08/11/1985 a 12/11/1987 e de 11/11/1995 . a 22/11/1995);
. Aluísio Rodrigues (13/11/1987 a 02/11/1989);
. Geraldo Teixeira de Carvalho (03/11/1989 a 13/11/1991);
. Tarcísio de Miranda Monte (14/11/1991 a 11/11/1993);
. Severino Marcondes Meira (12/11/1993 a 10/11/1995);
. Vicente Vanderlei Nogueira de Brito (23/11/1995 a 24/06/1997);
. Ruy Eloy (25/06/1997 a 07/11/2000);
. Francisco de Assis Carvalho e Silva (08/11/2000 a 07/11/2002);
. Ana Maria Ferreira Madruga (08/11/2002 a 04/11/2004);
. Afrânio Neves de Melo (05/11/2004 a 11/01/2007).
. Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega (12/01/2007 a 08/01/2009).
.  Edvaldo de Andrade (07/01/2009 a 07/01/2011)

Em 07/01/2011, o desembargador Paulo Maia Filho assumiu a presidência do TRT (biênio 2011/2013)

Formatação da Assessoria de Comunicação Social do TRT, com texto do Memorial da Justiça do Trabalho