Definida data de posse do juiz Eduardo Sérgio no cargo de Desembargador
O juiz Eduardo Sérgio de Almeira, titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa e convocado do TRT, tomará posse no cargo de Desembargador do Tribunal do Trabalho da Paraíba nesta quinta-feira, dia 1º de setembro. A solenidade acontecerá às 16h no auditório do Tribunal Pleno do Regional.
A nomeação do magistrado foi publicada no Diário Oficial da União, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Em junho passado, a presidenta sancionou uma Lei que alterou a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, criando duas vagas para desembargador.
O preenchimento dessas vagas se dará por dois critérios: antiguidade e merecimento. O novo desembargador Eduardo Sérgio ocupará a vaga criada para ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Titular da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Eduardo Sérgio de Almeida foi nomeado juiz do Trabalho da Paraíba depois de aprovado em concurso público. A nomeação, por decreto presidencial, aconteceu em fevereiro de 1987.
Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de juiz presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Guarabira em março de 1993. No mês seguinte, foi removido para a Junta de Conciliação e Julgamento de Itabaiana e, posteriormente, para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, como juiz titular. Em abril deste ano, foi convocado para integrar, com substituto, o Pleno do TRT.
