Três juízes estão concorrendo ao cargo de Desembargador do TRT da Paraíba
Três juízes titulares de Vara do Tribunal do Trabalho da Paraíba estão concorrendo ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho. O Edital de Vacância foi publicado no último dia 12, com a abertura das inscrições para um dos dois cargos de desembargador federal da Corte, destinado a juízes de carreira da Justiça do Trabalho. Os cargos foram criados pela Lei 12.422, de junho de 2011, que alterou a composição do pleno do TRT13ª de oito para dez desembargadores. As inscrições foram encerradas no dia 18.
Estão inscritos e aptos a concorrer à vaga, pelo critério de merecimento, os juízes Margarida Alves de Araújo Silva, Herminegilda Leite Machado e Wolney de Macedo Cordeiro. Após análise dos documentos apresentados, o Pleno vai votar a ordem de preferência, com 1º, 2º e 3º lugares. A lista tríplice será encaminhada para Brasília para que a presidenta Dilma Rousseff faça a escolha.
Composição
Desde sua instalação, há 25 anos, o TRT da Paraíba é composto por oito cargos de Segunda Instância. Na época, o Regional possuía apenas quatro Varas do Trabalho e atualmente são vinte e sete unidades. Além disso, a Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência da Justiça Trabalhista e, consequentemente, a demanda jurisdicional, o que justifica o aumento no número de desembargadores. De acordo com o texto da nova Lei, o TRT passará a ser composto por dez desembargadores.
Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, (Presidente, Carlos Coelho, (Vice-Presidente), Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade e Ubiratan Delgado.