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TRT destina verba de Ação para instituições de CG e vítimas de enchentes

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publicado: 13/07/2010 13h22 última modificação: 30/09/2016 10h17


Uma ação civil pública que resultou no pagamento de uma multa no valor de R$ 415 mil foi cumprida pela 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra uma instituição de crédito que descumpriu o pagamento de horas extras de seus funcionários.

O juiz Normando Salomão Leitão, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, determinou que fosse pago pela instituição de crédito o valor correspondente a um salário mínimo por cada funcionário, o que resultou no valor da multa. A decisão do magistrado foi confirmada pelos desembargadores do TRT.

O valor de R$ 415 mil deveria ser remetido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas um entendimento do Juiz do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho, permitiu o repasse do valor para instituições filantrópicas de Campina Grande e vítimas das enchentes no Nordeste.

O TRT da Paraíba também está fazendo uma campanha para as vítimas das fortes chuvas que atingiram os estados de Pernambuco e Alagoas. Alimentos não perecíveis e peças de vestuário estão chegando de todas as unidades para encaminhamento aos desabrigados.

Beneficiados

Nove instituições filantrópicas da cidade de Campina Grande foram beneficiadas com os recursos da Ação Civil Pública. O Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP recebeu três máquinas de hemodiálise. Já na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, foi construída a cobertura do Centro de Equoterapia para crianças e adolescentes especiais. O Instituto de Educação e Assistência aos Cegos ganhou uma nova sala de inclusão cultural, com impressora na linguagem braile.

Também foi beneficiado o Instituto São Vicente de Paula, que teve toda a rede elétrica do prédio reformada. A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer Esperança e Vida, que abriga portadores de câncer recebeu uma sala de fisioterapia, bem como a Associação Solidariedade Oblação e Liberdade - Fazenda do Sol, que cuida de dependentes químicos recebeu reforma na horta, galinheiro, pocilga, cozinha, cisterna, escritório e refeitório. A Casa da Criança Doutor João Moura, Clube de Mães Amélia de Figueiredo e Casa de Acolhida São Paulo da Cruz receberam, respectivamente, reforma nos prédios e material para a melhoria das condições de funcionamento.

Para os desabrigados do município de Palmares, em Pernambuco, foram adquiridos 313 colchões. Para a entrega dos produtos, o TRT e o MP contaram com a colaboração do Clube de Jipeiros Campina 4X4, que fizeram o transportes dos donativos para os locais de pior acesso.

De acordo com o juiz Normando Salomão Leitão todo o trabalho foi orientado pelo Exército Brasileiro e Defesa Civil de Pernambuco. Além dos colchões, os jipeiros do Campina 4X4 levaram para Pernambuco 33 toneladas de alimentos não perecíveis, garrafões de água com 10 e 5 litros, 500 cestas básicas, além de material de higiene e limpeza.



O membro do clube dos jipeiros, Jairo Leite, disse que o pessoal da Defesa Civil de Pernambuco estava encontrando dificuldades para levar os donativos para áreas mais distantes, já que o acesso é difícil para os caminhões do Exército.



As dificuldades foram sanadas com a chegada dos jipeiros, que fizeram o transporte de todo o material doado sem muitos empecilhos, já que os carros estão acostumados a fazer trilhas de difícil acesso.



A escolha das instituições filantrópicas de Campina Grande para o recebimento dos benefícios foi feita após visita do titular da 2ª Vara do Trabalho, juiz Normando Salomão Leitão e pelos representantes do Ministério Público do Trabalho, procuradores Carlos Eduardo de Azevedo Lima e Paulo Germano Costa de Arruda.