Justiça do Trabalho cria selo para marcar processos eletrônicos históricos

            O Tribunal do Trabalho da Paraíba vai marcar os processos históricos com um selo. O e-história foi criado por um Ato da Presidência do TRT com objetivo de promover a democratização na seleção de matérias relevantes, garantindo que no futuro os processos eletrônicos, que representam a história da Justiça do Trabalho na Paraíba, sejam identificados facilmente. A escolha dos processos para a colocação do selo poderá ser feita por juízes e servidores, sendo indispensável a indicação do motivo da preferência em um campo específico para a justificativa.

            Segundo o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, o pioneirismo da Justiça do Trabalho da Paraíba, na instituição do Processo Judicial Eletrônico, aumentou a responsabilidade do Tribunal com a preservação da memória.

            A coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho, Rosivania Cunha destacou que é importante que cada geração se preocupe em deixar sua história. “Nós somos a geração do processo digital. Uma geração ousada, que enfrenta a cultura do papel, eliminando-o da rotina nos anais da Justiça brasileira. O lançamento do selo eletrônico demonstra que estamos conscientes de que o processo eletrônico tem uma importância histórica inestimável”.

Critérios sugeridos para a escolha dos processos históricos:

- Primeiro Processo Eletrônico de cada Vara do Trabalho

- Ações que envolvam prostituição, trabalho infantil, trabalho escravo e assédio moral coletivo

- Ações que envolvam acontecimentos históricos marcantes e de grande repercussão, como greve ou tragédia

- Ações que contemplem decisões de grande impacto social, econômico, político e social

- Ações que revelem um marco na mudança da legislação ou de procedimento utilizado na Justiça.