Amatra 13 se engaja na luta contra o trabalho infantil

Com o tema “Marque um gol: erradique o trabalho infantil”, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será celebrado em 12 de junho de 2010. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região estará desenvolvendo várias atividades para lembrar a data, em parceria com outras entidades que atuam na Paraíba.

O objetivo é combater as piores formas de trabalho infantil, aumentando os esforços pela redução da pobreza, a proteção social e a educação, firmando um compromisso político e popular para o combate do trabalho infantil.

Na Paraíba várias atividades serão desenvolvidas de 8 a 10 de junho para lembrar a luta contra o trabalho infantil. O lançamento da campanha “Cartão vermelho ao trabalho infantil” será no dia 8 (terça-feira), às 8h:30, no Hotel Ouro Branco. Atletas de nosso Estado participarão do evento, a exemplo de Kaio Márcio, Zé Marcos, Ednanci, Edmundo, Pretinha, Paraibinha, Edmundo do Botafogo, Ricardo (vôlei), Fininho, PETI (judô), atletas do futsal de cegos.

Já no dia 9 (quarta-feira), haverá um amistoso com os times do futebol paraibano (Federação Paraibana de Futebol), no Estádio Leonardo da Silveira - Estádio da Graça (João Pessoa).

A programação será encerrada com o Seminário: Trabalho Infantil: consequências e enfrentamento, que será realizado durante toda a quinta-feira (10), no auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.

O seminário contará com a participação de vários especialistas sobre o assunto. Dentre eles, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Amatra 13, juíza Maria Lilian Leal de Souza, que participará do Painel: “Aspectos Legais e Sociais do Trabalho Infantil”.

Além da Amatra 13, então envolvidas com as atividades o FEPETI, a Casa Pequeno Davi, a FUNDAC, a UFPB/Projeto Escola que Protege, entre outras instituições.

Milhões de crianças trabalhadoras se beneficiaram dos princípios da Convenção Mundial que proíbe práticas como o uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral dessas crianças.

No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para se fazer. Muitas crianças ainda estão presas em formas inaceitáveis de trabalho. Os Estados-membros da OIT (Organização Internacional do Trabalho) estipularam o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016. Para alcançar este objetivo é necessário aumentar o esforço e comprometimento.

O combate ao trabalho infantil é diretamente relacionado ao progresso da educação básica. De acordo com as mais recentes estimativas, 72 milhões das crianças mais jovens, das quais mais da metade é de meninas, e 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio não estão matriculadas. Além disto, muitas crianças que estão matriculadas não frequentam regularmente a escola. Deve haver um compromisso sério em nível global, nacional e local para assegurar que a educação alcance a todas as crianças até a idade mínima para trabalho e que hajam oportunidades para aqueles que perderam a chance da educação formal.

Fonte: Amatra 13