TRT economiza quase R$ 7 milhões em licitações

Mais de quinhentas licitações foram feitas nos últimos oito anos pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba, com aquisições que superaram R$ 35 milhões. Um levantamento feito pela Comissão Permanente de Licitação, ligada a Diretoria Administrativa, apontou uma economia que se aproximou de 16% entre os valores estimados pela administração e o efetivamente contratado, somando mais de R$ 6,6 milhões.

Segundo o diretor administrativo do TRT, Anderson Pimentel, vários fatores contribuíram para este desempenho, como o treinamento contínuo dos servidores da CPL, que estavam sempre preparados para solucionar problemas e enfrentar situações inusitadas e polêmicas na condução e julgamento das licitações.

Destacou também a integração entre os setores do Tribunal que participam das aquisição de bens e serviços, como o Serviço de Material e Patrimônio, que faz a estimativa de preços, a Secretaria do Controle Interno, responsável pela análise dos editais elaborados, a Assessoria Jurídica da Presidência, que faz a análise dos aspectos legais e a Diretoria-Geral, que tem a função de analisar os Termos de Referência e Projetos Básicos.

O presidente da CPL e pregoeiro, Tibério Fialho, apontou como fundamental no trabalho desenvolvido pelo setor o apoio e a confiança irrestrita das administrações do TRT no período, que nunca interferiram em qualquer procedimento a ser adotado. Enalteceu a dedicação dos membros permanentes e suplentes das CPLs e dos Servidores da Coordenadoria de Contratos e Licitações, antigo Núcleo de Contratos, além da presença constante da Secretaria Administrativa.

Avanços

Nesse período a Comissão Permanente de Licitação acompanhou o desenvolvimento que ocorreu no Tribunal, como a modernização do parque de informática, desde a aquisição do primeiro Storage em 2004, passando pela aquisição de microcomputadores, softwares e a licitação que viabilizou a transmissão ao vivo das sessões do pleno via internet.

Na área de engenharia destaque para a licitação do início do novo Fórum Maximiano Figueiredo em João Pessoa, o anexo do Fórum Irenêo Joffily Filho, em Campina Grande e das reformas anuais dos prédios que compõem a Justiça do Trabalho na Paraíba.

Já no setor administrativo, o marco histórico foi o primeiro Pregão Eletrônico, realizado no Estado através do sistema do Banco do Brasil (licitações-e) e o primeiro Registro de Preços em 2009, com a elaboração do Edital e a realização do Certame na modalidade Pregão, adequando o TRT à nova realidade das licitações.

Pregões Presenciais

Neste período o Tribunal do Trabalho investiu principalmente na realização de Pregões Presenciais, uma modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, nas dependências da instituição, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais para classificação e habilitação do licitante com o menor preço ofertado. Essa modalidade é administrada por um pregoeiro, no caso do TRT o servidor Tibério Fialho.

Foram realizados nos últimos oito anos 253 pregões do tipo presencial, 172 tomadas de preço, 63 pregões eletrônicos, 19 convites e 3 concorrências públicas.

Outras licitações que marcaram a CPL

- Licitações que modernizaram a telefonia do TRT da Paraíba com a implantação de um sistema de resposta automática via telefone para consultas processuais, denominado URA, cujo edital serviu de referência para diversos outros órgãos do Estado.

- A aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e contratação de pessoal, possibilitando a implantação do setor de TV no TRT.

- Contratação de mão-de-obra terceirizada para limpeza, conservação e ainda vigilância para este Tribunal.

ANO	VALOR ESTIMADO APROXIMADO (R$)	VALOR LICITADO APROXIMADO (R$)
2002	179.930,00	164.100,00
2003	3.760.000,00	2.730.000,00
2004	2.800.000,00	2.240.000,00
2005	4.670.000,00	3.830.000,00
2006	7.015.000,00	5.920.000,00
2007	5.113.000,00	4.413.000,00
2008	3.580.000,00	2.750.000,00
2009	15.455.143,00	13.312.365,00
Totais em R$	42.033.073,00	35.359.465,00
	Economia Média	16,0%