TRT da Paraíba participa de workshop sobre as metas do Judiciário para 2010
O vice-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Paulo Maia Filho e o juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho, estão em Brasília participando do 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais.
Os assessores de comunicação de todo o Judiciário foram convidados para participar do encontro, que acontece nesta quarta e quinta-feira. Do TRT da Paraíba está participando o jornalista José Vieira Neto.
No workshop foram apresentadas as medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário para 2010 e ocorre apenas 20 dias após a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário Brasileiro, realizado em São Paulo no dia 26 de fevereiro, quando os presidentes dos 91 Tribunais aprovaram as novas Metas Prioritárias para este ano.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fez a abertura e lembrou a necessidade de divulgar a relação das pessoas (física ou jurídica) que mais ações têm na Justiça e a criação de um Centro de Capacitação, sob a coordenação do CNJ, para os servidores e juízes do Judiciário.
Assessorias de Comunicação
O ministro Gilmar Mendes fez questão de ressaltar a importância das Assessorias de Comunicação dos Tribunais "como uma ferramenta fundamental na concepção dos objetivos estratégicos do Judiciário, sem as quais não teríamos os êxitos obtidos tanto no cumprimento das Metas como na Semana Nacional de Conciliação, no Programa Começar de Novo e nos mutirões carcerários".
Programação do 1º Workshop das Metas de 2010:
Data: 17 de março de 2010
Local: ESMAF - Escola Superior da Magistratura Federal
Horário: das 8h30 às 19h
Objetivo: Iniciativas para alcance das metas nacionais prioritárias para 2010.
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
9h30 - As Ações e Metas Estratégicas de 2010.
11h - Encontro do Sicjus 11h - Trabalho em grupo
12h30 - Almoço
14h -Oficinas da Comunicação e Boas Práticas
15h - Trabalho em grupo
18h - Apresentação dos Resultados
19h - Encerramento
Data: 18 de março de 2010
Horário: das 9h às 15h
9h - Apresentação da versão final dos glossários e das formas de acompanhamento das Metas de 2010
10h - Apresentação da Campanha Institucional sobre as metas de 2010
10h30 - Intervalo
10h45 - Ações Estratégicas
12h - Almoço
13h30 - Ações Estratégicas 2010 - (Continuação)
15h - Encerramento
Metas Prioritárias para 2010
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).
4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.
5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
6. Reduzir a, pelo menos, 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.
9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.
