Metas do CNJ para 2010 já estão sendo cumpridas pelo TRT da Paraíba

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho desembargador Paulo Maia Filho será o gestor para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para 2010. O magistrado, que teve a mesma tarefa em 2009, terá o suporte de uma equipe de diretores para a execução das metas, onde cada um será o responsável pelo item que corresponda à sua pasta.

Nesse sentido o TRT já deu os primeiros passos para o cumprimento das dez metas aprovadas para o Judiciário brasileiro e algumas já estão sendo executadas na Justiça do Trabalho da Paraíba. De acordo com o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, Max Frederico, as metas 9 e 10 que pedem a ampliação da velocidade dos links entre o Tribunal e as unidades Judiciárias em no mínimo 20%, e a realização de comunicação por meio eletrônico entre os órgãos do poder Judiciário, já vem “Os mega bites por segundo (Mbps) utilizados na Justiça do Trabalho ultrapassam em mais de 50% o que está sendo exigido pelo CNJ”, disse Max Frederico, destacando que o Malote Digital e o Sistema de Carta Precatória Eletrônica já implantados no TRT, atendem os itens 9 e 10 da lista.

O assessor de Gestão Estratégica do TRT, Samuel Norat disse que em 2009 o Tribunal cumpriu 8 das 10 metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho.

O desembargador Paulo Maia Filho observou que o TRT da Paraíba se encontra numa situação confortável. “Ficamos bem acima da média da Justiça brasileira e com relação aos TRTs estamos entre os primeiros. Até mesmo as metas que não foram cem por cento cumpridas, estão bem avançadas”, disse.

Julgamento de processos

Entre as metas anunciadas pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, estava o julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. No TRT da Paraíba os processos já são distribuídos de forma automatizada, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância. Todas as unidades judiciárias são informatizadas e interligadas ao Tribunal sede, além de ter sido pioneiro na implantação do Processo Eletrônico nas Varas do Trabalho de João Pessoa e Santa Rita.

No mês passado o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade participou do Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Brasília. Na ocasião foram apresentados os relatórios com os resultados do cumprimento das metas de 2009 por todos os Regionais brasileiros e definidas as metas para 2010. O magistrado esteve acompanhado pelo Assessor de Gestão Estratégica, Samuel Norat.

As 10 metas aprovadas para 2010

1 – Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal. 54 votos

2 – Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos em primeiro, segundo e instâncias superiores até 31 de dezembro de 2006. No caso dos tribunais trabalhistas, eleitorais, militares e do júri, prazo é até 31 de dezembro de 2007. 60 votos.

3 – Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução, e em 20 % o acervo de execuções fiscais. 59 votos.

4 – Lavrar e publicar todos os acórdãos até 10 dias da sessão de julgamento. 66 votos.

5 – Implantar métodos de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de primeiro grau. 53 votos

6 – Reduzir pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, agua e combustível. 52 votos

7 – Disponibilizar mensalmente a produtividade dos juízes no portal do tribunal, em especial em quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdividos por competência. 67 votos.

8 – Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância. 69 votos.

9 – Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o tribunal e 100% das unidades judiciárias na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. 57 votos

10 – Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do poder judiciário inclusive cartas precatórias e de ordem. 63 votos.

Com informações da Ascom do CNJ